Velho conhecido na região pelo trabalho de preservação da água, José Valter Alves labuta na terra desde os 16 anos. Herdeiro do pai e hoje com 54 anos, ele planta de tudo com a ajuda da família – milho, feijão, hortaliças, mandioca, abacaxi – e ainda cria gado para produção do leite.
Casado e pai de oito filhos, José Valter não acreditava que, depois de 34 anos de espera, um dia iria regularizar sua propriedade na comunidade rural de Inácio Félix, a 12 quilômetros da sede, Minas Novas, no Alto Jequitinhonha.
“Desde os 20 anos de idade eu esperava por esse documento. Meu sentimento é de tanta alegria que não consigo nem explicar”, disse ele, após receber o título de propriedade rural.
José Valter foi um dos 372 beneficiários da entrega realizada nesta terça-feira (25/4) pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em Chapada do Norte e Minas Novas.
Pela manhã, na Câmara Municipal de Chapada do Norte, 61 posseiros receberam o documento. Na parte da tarde, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, 300 famílias rurais do município receberam os títulos, junto a 11 beneficiários de Turmalina.
“Famílias vieram de comunidades rurais que estão há 100 quilômetros da cidade. Isso demonstra a importância dessa política pública para o trabalhador rural, uma de nossas principais bandeiras”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Maria Barbosa.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destacou que a regularização de terras rurais devolutas (sem registro) contribui para a solução de conflitos sociais, garante o direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
“Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.
Desde a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, cerca de 800 títulos já foram emitidos, mais de 4 mil propriedades foram medidas e 1.300 processos estão em fase final de análise para a emissão dos títulos de quem se enquadrar no processo.
Para dar mais transparência, a Seda realiza audiências públicas antes de iniciar o programa. Foram feitas 27 reuniões em municípios dos territórios de desenvolvimento do Norte, Mucuri, Metropolitano, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Caparaó, Vale do Aço e Noroeste, totalizando cerca de 4 mil participações.
Reconhecimento
“A retomada da regularização fundiária rural em Minas Gerais é reflexo do reconhecimento da política de acesso à terra como uma política de estado, visto que, durante muitos anos, os processos de regularização foram interrompidos, formando um grande passivo que atualmente necessita ser atualizado. Nos últimos anos do governo passado, o Estado emitiu menos de 50 títulos”, disse Professor Neivaldo.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Minas Gerais, Vilson Luís da Silva, também falou da importância dos sindicatos no processo. Enquanto a Emater-MG é parceira no cadastramento das famílias, os sindicatos atuam na mobilização dos agricultores familiares, em conjunto com prefeituras e câmaras municipais.
“Eu sei, porque também sou trabalhador rural, o quanto esse título faz a diferença. Esse dia tem que ser fixado na história de Minas Novas, da região e de Minas Gerais”, afirmou.
Também participaram das cerimônias de entrega o deputado estadual Jean Freire, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os prefeitos Aécio Guedes Soares (Minas Novas) e Diego Eustáquio Soares (Chapada do Norte), os presidentes das câmaras municipais João Felicíssimo (Chapada do Norte), Maria de Fátima (Minas Novas) e Warlen Francisco (Turmalina), o presidente da Emater-MG, Glenio Martins, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada do Norte, Maria Aparecida (Cida), entre outras autoridades e lideranças locais.
Desde a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, cerca de 800 títulos já foram emitidos (Foto: Omar Freire/Imprensa do Governo de Minas Gerais)
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(Fonte: Agência Minas)
