Ainda sem uma previsão precisa para retomar suas operações na região de Mariana, a mineradora Samarco pretende conceder a parte dos seus trabalhadores um novo período layoff por dois meses, entre 1º de junho e 31 de julho. Poderá haver uma prorrogação deste tempo por até três meses.
No layoff, o empregador deve fornecer aos funcionários afastados treinamentos de requalificação. O contrato de trabalho é suspenso, assim como o pagamento do salário. Por outro lado, os empregados têm direito a receber um bolsa de qualificação paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para que não haja prejuízos aos trabalhadores, a Samarco propôs oferecer uma ajuda de custo complementar até atingir o valor do salário líquido de cada um.
As atividades da mineradora estão paralisadas desde novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da barragem de Fundão. Na ocasião, foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que devastou a vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.
A expectativa da Samarco é retomar sua produção no segundo semestre deste ano, o que depende da obtenção das licenças necessárias junto aos órgãos públicos de fiscalização ambiental. A Cava de Alegria do Sul, no município de Ouro Preto (MG), deverá funcionar como o novo depósito de rejeitos.
Durante todo o tempo em que ficou sem operar, a mineradora já concedeu dois períodos de layoffs, duas licenças remuneradas e um período de férias coletivas. Diferente do layoff, a licença remunerada consiste na permissão concedida ao empregado para ausentar-se do trabalho temporariamente. Ele continua a receber normalmente o seu salário. Já nas férias coletivas, a empresa opta por conceder o direito às férias de forma simultânea a todos ou a uma parcela dos empregados.
Em julho do ano passado, a Samarco também colocou em prática um programa de demissão voluntária (PDV), instrumento usado pelas empresas para enxugar o quadro de funcionários. Por meio do programa, são oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir. No total, 925 empregados aderiram ao PDV e 153 foram demitidos por iniciativa da empresa, mas também receberam as vantagens oferecidas.
Segundo a Samarco, o novo período layoff foi proposto para preservar postos de trabalho. Atualmente a empresa tem cerca de 1,8 mil empregados. A proposta já foi apresentada ao Sindicato Metabase de Mariana e ao Sindicato dos Metalúrgicos no Estado do Espírito Santo (Sindmetal-ES). Segundo diretores das duas entidades, ela agora será apreciada na assembleia da categoria, inicialmente prevista para a próxima quarta-feira (26), quando os trabalhadores deverão avaliar se aceitam ou não os termos apresentados.
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(Fonte: Agência Brasil)
