JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaTIRANDO O SONO
O Palácio da Alvorada ficou movimentado no início da noite desse domingo com a reunião do presidente Michel Temer, ministros e parlamentares. Na pauta, discussão da proposta de reforma da Previdência Social, em análise no Congresso, que deverá ser apresentada pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA), nesta terça. Maia já anunciou que fará mudanças em trechos do projeto enviado pelo governo, o que preocupa o presidente e sua base aliada. Participaram da reunião os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além de Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda.
NINGUÉM ESCAPA
Em entrevista à Folha, Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça, disse que a operação Lava-Jato vai alcançar o Poder Judiciário em um segundo momento. Segundo a ministra, o Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação. Em 2011, Eliana Camon foi alvo de duras críticas quando disse que havia bandidos escondidos atrás da toga.
ROMBO NO MANÉ GARRINCHA
Estudo realizado pela Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) aponta que a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha gerou um rombo de mais de R$ 1,3 bilhão. De acordo com a diretoria colegiada da companhia, entre 2010 e 2014, durante o governo Agnelo Queiroz, a Terracap repassou R$ 1,575 bilhão à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para as obras do estádio, e levantamentos técnicos comprovam que houve uma depreciação de R$ 80 milhões no valor estimado da arena, o que representa um prejuízo patrimonial de mais de R$ 1,3 bilhão para a empresa. A Polícia Federal está investigando supostas irregularidades na obra.
FIM DO FORO PRIVILEGIADO
Está marcada para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado) para autoridades brasileiras. A leitura será feita na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisa a proposta. A PEC 10/2013, do senador Álvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição que concedem foro especial de julgamento em casos de crimes comuns para políticos, ministros, desembargadores, juízes, procuradores, promotores e comandantes militares. Além disso, o restabelecimento do foro privilegiado passa a ser vedado pelo texto constitucional.
LULA GARANTE QUE É CANDIDATO
Com depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato, marcado para o próximo dia 03 de maio, o ex-presidente Lula diz que está tranquilo e pronto para esclarecer todos os fatos. Na última quinta-feira (13), em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, divulgada em suas páginas nas redes sociais, ele se defendeu das acusações feitas pelos ex-executivos do grupo Odebrecht e reafirmou que, independentemente do que vai lhe acontecer, está no páreo para disputar a presidência da República nas eleições de 2018. O petista classificou de “absurdas” e “inverossímeis” as acusações feitas pelos delatores da Odebrecht, dizendo que tudo precisa ser provado. “Eu desafio qualquer empresário a dizer que pedi R$ 10”.
DETETIVE PARTICULAR É RECONHECIDO
A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (12). Com a nova lei, será considerado detetive particular o profissional que, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou empresarial, colete dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos de interesse privado do cliente. De acordo com a nova lei, o detetive particular pode colaborar com investigação policial em curso, desde que expressamente autorizado pelo cliente e com consentimento do delegado de polícia.
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