JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaZONA FRANCA
O Senado Federal analisa proposta de instalação de uma área de livre comércio de importação e exportação no Espírito Santo, destinada ao incentivo da economia capixaba, a exemplo do que ocorre em Manaus. O PLS 90/2017 prevê a que o governo federal faça a demarcação da área onde será instalada a zona franca, incluindo os locais para o armazenamento de mercadorias que serão nacionalizadas ou reexportadas. Seria interessante que se criasse uma área de livre comércio no semiárido, para atrair novos investidores para a região.
DIREITOS DO TERCEIRIZADO
Durante almoço com integrantes do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Brasília, na segunda-feira, o relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), garantiu que mudará mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no parecer, que apresentará nesta quarta-feira à comissão especial que trata do tema na Casa. Criada em 1943, a CLT tem 922 artigos, muitos deles considerados obsoletos pelos idealizadores da reforma. O parlamentar disse que incluirá no parecer uma quarentena de 18 meses para demitir um funcionário e contratá-lo como terceirizado, e assegurou que o trabalhador terceirizado terá as mesmas condições do trabalhador da tomadora no ambiente de trabalho.
ACIDENTE E DOENÇAS DE TRABALHO
Até o próximo dia 28, o prédio do Senado ficará iluminado com a cor verde, como demonstração de apoio ao Dia Mundial em Memória a Vítimas de Acidente e Doenças de Trabalho. A data, celebrada em 28 de abril, foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho em alusão ao acidente, com explosão, em uma mina em Virginia, Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores. A iluminação é uma maneira de chamar a atenção da população acerca de medidas preventivas para evitar doenças e promover um meio ambiente de trabalho melhor e mais seguro.
PREVENÇÃO DE RISCOS
O mês de abril é dedicado à discussão sobre a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no meio ambiente de trabalho. Acidente de trabalho também é tema de PEC 127/2015 que está sendo discutida no Senado, que transfere da Justiça estadual para a Justiça federal a competência para o julgamento de causas decorrentes de acidentes de trabalho nas quais a União, as entidades autárquicas ou empresa pública federal sejam parte interessada. De acordo com dados da Previdência Social, o Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano.
ALTERAÇÃO A CONTRAGOSTO
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não ficou nada satisfeito com o recuo do Governo Michel Temer na proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso. Meirelles sempre defendeu que no texto original não havia pontos que fossem negociáveis. Apesar da defesa convicta da proposta, não podendo contrariar a decisão do presidente Temer, motivada pelo claro desalinhamento da base aliada, Meireles disse, em nota, que pelo menos as mudanças “mantêm os principais objetivos da proposta enviada ao Congresso porque preservam o ajuste fiscal e beneficiam os mais pobres.”
PM AO DEUS DARÁ
É preocupante a situação dos batalhões da Polícia Militar no Distrito Federal. Para se ter ideia, a corporação está há pelo menos seis meses sem telefones fixos e nas regiões administrativas mais populosas, como Taguatinga, Ceilândia e Recanto das Emas, as chamadas cidades-satélite, as equipes estão incomunicáveis porque os números não funcionam. Militares precisam acionar o 190 para falar com equipes de outras unidades. O comando da PM diz estar tentando renovar os contratos de telefonia, sem sucesso.
VOO INTERROMPIDO
Nos últimos meses, o Aeroporto Internacional de Brasília vem registrando incidentes que provocam desconforto e insegurança para passageiros. Nesta segunda-feira, um cadeirante ficou preso por cerca de 5 horas dentro de um avião da Latam, que aterrissou na capital federal às 6h36 e, somente após às 11h30 o passageiro foi retirado do avião. A aeronave saiu de Boa Vista, em Roraima, e deveria ter decolado às 7h30 para o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte/MG, mas só conseguiu levantar voo 11h53. A empresa não explicou o que impossibilitou o desembarque. Em dezembro passado, um avião da American Airlines precisou realizar um pouso ‘emergência’ no Aeroporto Internacional de Brasília por causa de uma briga de casal.
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