Comunidades Maxakali do Estado de Minas Gerais participaram, neste mês de março, da etapa local de preparação para a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), prevista para novembro, em Brasília. ?Nessa etapa Maxakali, foram indicadas 95 propostas que serão compiladas e levadas à etapa regional, que deve acontecer antes da Conferência Nacional, reunindo povos indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Com apoio e orientação da Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (SEE), os participantes se reuniram nas escolas estaduais Indígenas Capitãozinho, Maxakali e Isabel da Silva Maxakali. A etapa local é autônoma e cada comunidade decide quando e como conduzir o processo. As etnias Kaxixó, Krenak, Pataxó, Pankararu, Xakriabá, Xucuru-Kariri e Mokurin estão em processo de finalização de seus encontros.
Durante a etapa local, foram repassadas às comunidades orientações sobre o tema da Conferência e discutidos os cinco eixos temáticos: Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena; Formação e Valorização de Professores Indígenas; Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica; e Educação Superior de Povos Indígenas.
“De cada eixo discutido são elencadas cinco propostas que serão reunidas em um documento e levadas para a etapa estadual. É nesse momento também que são escolhidos os representantes das comunidades para a etapa estadual”, destaca a coordenadora de Educação Escolar Indígena da SEE, Célia Xakriabá.
Os encontros contaram com apoio da SEE, da Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Em uma das reuniões, ocorrida na Aldeia Verde Maxakali, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) também falou sobre patrimônio imaterial das comunidades indígenas.
Etapa local levou à formulação de 95 propostas para a próxima fase (Crédito: Arquivo Pessoal)
Nacional
A II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena foi organizada em três etapas: local, nas comunidades educativas; regional: Minas Gerais/Espírito Santo; e nacional, em Brasília. Esta última, inclusive, está prevista para novembro, com o tema “O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”.
Entre os objetivos definidos após a I CONEEI, realizada em 2009, estão a avaliação dos avanços, impasses e desafios da Educação Escolar Indígena (EEI); construir propostas para a consolidação da política nacional de EEI; reafirmar o direito a uma EEI específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue e ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico, fortalecendo o protagonismo indígena.
A Conferência de 2009 teve a finalidade de verificar, investigar as condições da educação escolar indígena em todas as regiões do Brasil, para que novos rumos fossem tomados e que novas práticas educacionais fossem inseridas na realidade dos povos, uma vez que a educação escolar no Brasil não se enquadrava na realidade dos povos indígenas.
Segundo Celia Xakriabá, “tendo ciência do atual cenário político que se encontra o país, e prevendo o risco de retrocesso dos direitos já conquistados e avanços adquiridos até o momento, vislumbramos a necessidade de reafirmar a importância da participação e empenho de todos os envolvidos na construção da política de educação escolar indígena, mobilização e engajamento na discussão e realização das etapas da II CONEEI – Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena”, destacou.
Em números
Minas Gerais conta com aproximadamente 4.200 alunos indígenas. O estado possui 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não-indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As escolas estão localizadas em 11 municípios.
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(Fonte: Agência Minas)
