JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaNA BERLINDA
O depoimento do ex-vice-presidente da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, nesta segunda-feira (06), coloca em xeque a legitimidade da chapa Dilma/Temer. Melo garante que o presidente Michel Temer pediu ‘apoio financeiro’ da empreiteira ao PMDB durante as eleições de 2014. Temer afirma que todas as doações da Odebrecht ao PMDB foram declaradas à Justiça Eleitoral e que vai pedir a anulação dos depoimentos. Ainda tem muita água para correr, mas não há dúvida que as delações colocam a chapa Dilma/Temer em risco.
PRECEDENTE
Desde 2014, o TSE está julgando um pedido do PSDB de cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer. O partido, adversário naquela eleição, acusa Dilma de ter cometido abuso de poder econômico e político e que o dinheiro do esquema de corrupção descoberto na Petrobras teria irrigado a campanha. Outro ponto investigado é a suspeita de irregularidades no pagamento a gráficas que atuaram na campanha de Dilma. Como a presidente foi deposta do cargo, a Justiça Eleitoral agora deve julgar se as supostas irregularidades apontadas na campanha podem cassar o mandato de Michel Temer. As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer negam a existência de qualquer prática irregular na campanha de 2014.
RISCO DE FEBRE AMARELA
Dois macacos encontrados mortos em uma chácara em Arniqueiras, região rural do DF, nesta terça-feira, coloca a população da região em estado de alerta. É que a presença de macacos mortos em grupo em áreas de mata é um dos principais indícios de risco de surto de febre amarela silvestre. Isso acontece porque os mosquitos Haemagogus e Sabethe podem picar os macacos infectados e transportar o vírus até humanos saudáveis, completando o ciclo. Como o DF não tem tecnologia para testar a presença do vírus da febre amarela, amostras foram enviadas a São Paulo. Não há prazo para a conclusão dos exames.
SUPERSALÁRIOS
A proposta do Governo do DF de acabar com os “supersalários” nas empresas públicas da capital continua esquentando o debate nos corredores e salas de reuniões do GDF. Se o projeto for aprovado, nenhum funcionário poderá receber mais que o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do DF, fixado atualmente em R$ 30.471,11. Esse limite é determinado pela Lei Orgânica. Para comparação, o salário bruto do governador é de R$ 24 mil. Atualmente, alguns funcionários chegam a receber R$50 mil. O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, diz que o projeto encontra amparo legal e que a vinculação ao teto permitiria que, em caso de reajuste do salário dos desembargadores, esses pagamentos das empresas públicas fossem reajustados automaticamente.
PROCURADORES EM PROTESTO
Um grupo de procuradores municipais aproveitou o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado na última terça-feira (7), para manifestar e buscar apoio para a carreira. Carregando guarda-chuvas vermelhos e brancos, cerca de 40 profissionais se reuniram no gramado do Congresso Nacional para pedir o fortalecimento da profissão. De acordo com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais, apenas 35% das cidades brasileiras têm procuradores e não existe uma regulamentação única para a carreira. Entre as atribuições do procurador, está a de denunciar à Justiça as irregularidades apuradas por órgãos de fiscalização, além de zelar para que sejam cumpridos as normas jurídicas, as decisões judiciais e os pareceres na Administração Pública.
MÊS DA MULHER
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, durante todo mês de março, a Câmara dos Deputados promove diversos eventos como palestras, sessão solene exposição e premiações. Mas a coordenadora da bancada feminina, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), afirma que o mês da mulher na Câmara será também de defesa dos direitos das mulheres. A programação irá contar com uma série de atividades, organizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal e a Procuradoria Especial da Mulher.
CONTROLE DE NATALIDADE
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, do ex-deputado Affonso Camargo, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A emenda aprovada permite o uso de outros procedimentos de esterilização além da cirurgia, contanto que ofereça ao animal o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar. Pela proposta, o controle de natalidade será feito por meio de um programa de esterilização permanente de animais, que deverá levar em conta a superpopulação ou quadro epidemiológico existente em cada localidade. A matéria será enviada à sanção.
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