Mineiro é condenado por comparar candidato ao personagem Dino da série Família Dinossauro

Um morador de Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, foi condenado a pagar uma multa de R$ 4 mil após fazer uma montagem comparando um candidato à prefeitura do município com o personagem “Dino da Silva Sauro”, da série de TV dos anos 90 “Família Dinossauro”. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foi proferida em setembro de 2016, mas veio a tona nesta semana, revoltando moradores da cidade nas redes sociais.

“Absurdo! Se fosse mentira, ele nem teria ligado”, comentou um internauta após notícias sobre a condenação serem veiculadas na mídia local. “Em minha opinião pessoal foi uma comparação de aspecto físico e não atacou a integridade (ações e condutas). Além disso, pelo o que eu entendi, foi postado na página pessoal do internauta”, argumentou outro.

A ação foi ajuizada pela coligação “Por uma Divinópolis melhor”, do candidato Luis Gonzaga Militão (PSDB), que terminou a eleição em terceiro lugar, com pouco mais de 8% dos votos. A princípio, o tribunal determinou que o internauta retirasse as imagens comparando o político ao personagem sob risco de multa de R$ 1 mil por dia.

O autor da imagem alegou que, ao contrário de ser ofensiva, a comparação enalteceria o candidato, uma vez que “Dino” representava “um pai de família trabalhador”. Ele respondeu ainda que as imagens publicadas no Facebook com a comparação não seria uma inverdade e nem traria efeito negativo, pedindo a improcedência do pedido ou, no caso de aceito, a fixação de multa em patamares mínimos.

Entretanto, o juiz eleitoral Marcelo Paulo Salgado observou que, ao verificar as publicações, era “fácil perceber que se trata de correlação pejorativa, muito mais pelo aspecto físico do que pelo conjunto dos atributos do personagem”, ressaltando ainda que em nenhum momento o internauta fazia alusão às qualidade que ressaltou durante à Justiça. A determinação teria sido descumprida pelo acusado, que ficou sujeito à multa diária estipulada inicialmente.

Ainda no fim de setembro, quando a comparação com o personagem da TV já havia sido apagada, a coligação ainda teria voltado a pedir a remoção de publicações do réu “de manifestações negativas em face do candidato”. Porém, o magistrado afirmou que fez uma pesquisa na rede social do acusado e não localizou ofensas, mas apenas “a manifestação crítica de que o candidato omite ou quer se desvincular da figura do atual prefeito municipal, embora concorra pelo mesmo partido” o que não configuraria propaganda negativa ou ofensiva.

O candidato derrotado a prefeito de Divinópolis, Luis Gonzaga Militão (PSDB), e o personagem ‘Dino da Silva Sauro’ (foto: Facebook / Reprodução e Walt Disney / Divulgação)

‘Internauta era filiado a partido de outra coligação’, diz candidato

Luis Militão alegou a reportagem do Jornal O Tempo que o processo não seria tão simples como circula nas redes, como se a ação tivesse sido movida por conta de uma ofensa pessoal. “Foi uma peça de campanha, dentro do período eleitoral, de um militante das redes sociais filiado a um dos partidos da coligação adversária, que fez essa colocação contra a minha candidatura. Dentro da campanha estava claro que esse tipo de ofensa seria considerado crime eleitoral”, argumentou o político.

Ainda de acordo com o candidato, a repercussão está ocorrendo como se fosse uma coisa recente, apesar da decisão ter ocorrido ainda durante a campanha. “Ele tinha um prazo para retirar e demorou cerca de 10 dias, por isso foi multado. É uma questão da Justiça, que já fez a apreciação”, concluiu.

A reportagem tentou contato com o internauta pelas redes sociais e com o advogado dele por telefone, porém, não foi possível localizar nenhum dos dois.

Decisão fere liberdade de expressão, diz internauta

O autônomo Ítalo Batista Soares, de 27 anos, disse ao G1 que nunca imaginou ser alvo de uma ação judicial por fazer uma piada eleitoral. “É um absurdo que o caso tenha chegado a esse nível. Se a coligação e o candidato não gostaram, bastaria que me pedissem para apagar. Com certeza eu removeria”, afirmou.

Para o jovem, a decisão judicial fere a liberdade de expressão. “Todas as pessoas públicas estão sujeitas a esse tipo de piada. Se você não consegue entender uma brincadeira de campanha, como esperaria conseguir governar uma cidade durante quatro anos?”, questionou.

VER PRIMEIRO

Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:

(Fonte: O Tempo e G1 Centro-Oeste de Minas)