O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência de oito cidades afetadas por desastres naturais. A medida irá permitir que os municípios tenham acesso às ações de apoio do governo federal para socorro e assistência à população, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.
Entre os municípios estão Santa Teresinha (BA) e Vila Valério (ES) que enfrentam um extenso período de estiagem; Belo Horizonte (MG), Central de Minas (MG) e Alegria (RS), em situação de emergência decorrente das chuvas intensas; e Riozinho (RS), Santo Cristo (RS) e Três Arroios (RS), atingidos pelas enxurradas.
Além de viabilizar o acesso aos kits de ajuda humanitária, recursos materiais e financeiros para o restabelecimento de serviços essenciais, o reconhecimento federal também permite que as prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Para ter acesso, as prefeituras precisam encaminhar a documentação comprovatória para análise da equipe técnica da Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O apoio federal é complementar as ações dos estados e municípios.
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(Portal Brasil)