A situação de emergência em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe foi reconhecida nesta segunda-feira (16/1/2017) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa permitir que as Prefeituras tenham acesso às ações emergenciais para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. Clique aqui e acesse a portaria.
O reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca em Canindé de São Francisco (SE), estiagem em Araçuaí (MG), chuvas intensas em Mantena (MG) e enxurradas que atingiram os municípios de Dom Pedro Alcântara (RS), Maximiliano de Almeida (RS) e Paim Filho (RS). A portaria tem vigência de 180 dias.
Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Ministério da Integração Nacional)
