O governador Fernando Pimentel decretou situação de emergência em saúde pública na área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. O decreto NE Nº20/2017, publicado nesta sexta-feira (13/1) no Diário Oficial do Estado, é uma resposta do Governo ao surto de doenças infecciosas virais, casos prováveis de febre amarela, notificado nas imediações das cidades mencionadas.
A situação de emergência traz uma série de facilitadores para que os municípios possam combater a endemia de maneira emergencial e eficiente. Entre os benefícios está a possibilidade de promover a aquisição pública de materiais e a contratação de pessoal e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial sem a necessidade de realizar licitação.
Em todos os casos, em que as autoridades públicas locais podem requisitar bens e serviços para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias, é assegurada a justa indenização ao município. Destaca-se, ainda, que a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados ao decreto correrão em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do Estado.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão sendo investigados 110 casos suspeitos de febre hemorrágica aguda, dos quais 16 já tiveram respostas laboratoriais positivas para febre amarela, e os outros continuam em investigação. Foram registrados 14 óbitos, cujas causas estão sendo investigadas.
Cerca de 15 municípios das regiões de Teófilo Otoni, Coronel Fabriciano, Manhumirim e Governador Valadares estão em alerta devido a esses casos.
Sala de Situação
O decreto NE Nº20/2017 também cria a Sala de Situação, com o objetivo de monitorar as ações administrativas e favorecer o uso de informações para a tomada de decisões relacionadas ao caso. No Ministério da Saúde, por exemplo, a Sala de Situação disponibiliza informações, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento.
Em Minas Gerais, a Sala de Situação será composta por representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Combate à doença
Antes do decreto, o governador Fernando Pimentel já havia anunciado medidas para conter o surto de febre amarela nas cidades afetadas. Em vídeo, o governador ressaltou que o Governo do Estado está implementando ações de prevenção nas regiões em que foram identificados casos da doença, incluindo a vacinação das populações que moram em áreas rurais.
“Estamos tomando as medidas preventivas, especialmente nas áreas afetadas da zona rural. Também estamos em contato direto com as prefeituras das cidades do entorno. Acionamos a Defesa Civil para apoiar a vacinação para que todos os moradores destas regiões sejam imunizados. Todo o necessário está sendo feito e, com a ajuda de todos e conscientização da população, vamos superar este momento”, afirmou Fernando Pimentel.
Agentes de saúde estão indo a áreas rurais das cidades afetadas para fazer a imunização. A distribuição das vacinas é feita de acordo com a solicitação das Regionais de Saúde, levando em conta a capacidade de armazenagem delas e de seus municípios. Além disso, também estão sendo reforçados os leitos de hospitais dessas localidades para atendimento de casos graves.
Ações educativas para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, a vacinação dos viajantes que se destinam à Área Com Recomendação de Vacina no Brasil, e a investigação de todos os casos suspeitos são outras medidas de prevenção já anunciadas pelo Estado.
Serviços à população
A SES lançou, nesta quinta-feira (12/1), o hotsite que esclarece todas as dúvidas sobre a febre amarela. No endereço eletrônico www.saude.mg.gov.br/febreamarela o cidadão encontra orientações sobre vacinação, dicas de prevenção, respostas para as perguntas mais frequentes e as últimas notícias relacionadas ao assunto. A ideia da SES é desvendar mitos e levar informações claras e atualizadas à população mineira.
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Boletim da SES-MG
Confira a lista dos 152 municípios mineiros:
Unidade Regional de Saúde: Coronel Fabriciano – 35 municípios:
Açucena
Antônio Dias
Belo Oriente
Bom Jesus do Galho
Braúnas
Bugre
Caratinga
Coronel Fabriciano
Córrego Novo
Dionísio
Dom Cavati
Entre Folhas
Iapu
Imbé de Minas
Inhapim
Ipaba
Ipatinga
Jaguaraçu
Joanésia
Marliéria
Mesquita
Naque
Periquito
Piedade de Caratinga
Pingo-D’água
Santa Bárbara do Leste
Santa Rita de Minas
Santana do Paraíso
São Domingos das Dores
São João do Oriente
São Sebastião do Anta
Timóteo
Ubaporanga
Vargem Alegre
Vermelho Novo
Unidade Regional de Saúde: Governador Valadares – 51 municípios:
Água Boa
Aimorés
Alpercata
Alvarenga
Cantagalo
Capitão Andrade
Central de Minas
Conselheiro Pena
Coroaci
Cuparaque
Divino das Laranjeiras
Divinolândia de Minas
Engenheiro Caldas
Fernandes Tourinho
Frei Inocêncio
Frei Lagonegro
Galiléia
Goiabeira
Gonzaga
Governador Valadares
Itabirinha de Mantena
Itanhomi
Itueta
Jampruca
José Raydan
Mantena
Marilac
Mathias Lobato
Mendes Pimentel
Nacip Raydan
Nova Belém
Paulistas
Peçanha
Resplendor
Santa Efigênia de Minas
Santa Maria do Suaçuí
Santa Rita do Itueto
São Félix de Minas
São Geraldo da Piedade
São Geraldo do Baixio
São João do Manteninha
São João Evangelista
São José da Safira
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçuí
São Sebastião do Maranhão
Sardoá
Sobrália
Tarumirim
Tumiritinga
Virgolândia
Unidade Regional de Saúde: Manhumirim – 34 municípios:
Abre Campo
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Caiana
Caparaó
Caputira
Carangola
Chalé
Conceição de Ipanema
Divino
Durandé
Espera Feliz
Faria Lemos
Fervedouro
Ipanema
Lajinha
Luisburgo
Manhuaçu
Manhumirim
Martins Soares
Matipó
Mutum
Orizânia
Pedra Bonita
Pedra Dourada
Pocrane
Reduto
Santa Margarida
Santana do Manhuaçu
São João do Manhuaçu
São José do Mantimento
Simonésia
Taparuba
Tombos
Unidade Regional de Saúde: Teófilo Otoni – 32 municípios:
Águas Formosas
Angelândia
Ataléia
Bertópolis
Campanário
Caraí
Carlos Chagas
Catuji
Crisólita
Franciscópolis
Frei Gaspar
Fronteira dos Vales
Itaipé
Itambacuri
Ladainha
Machacalis
Malacacheta
Nanuque
Nova Módica
Novo Cruzeiro
Novo Oriente de Minas
Ouro Verde de Minas
Padre Paraíso
Pavão
Pescador
Poté
Santa Helena de Minas
São José do Divino
Serra dos Aimorés
Setubinha
Teófilo Otoni
Umburatiba
(Agência Minas)
