O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou as eleições realizadas pela Câmara de Vereadores de Pirapora para escolha da Mesa Diretora da Casa. Na decisão, desta terça-feira (10/1/2017), o juiz Nalbernard de Oliveira Bichara, determinou a realização de uma sessão especial, no prazo máximo de 72 horas, para eleição da Mesa Diretora e também para dar posse aos vereadores eleitos no município.
A disputa pela formação da Mesa Diretora foi parar na Justiça depois de tumultos em duas reuniões da Câmara Municipal. No dia 1º, no evento de posse dos candidatos eleitos e eleição da Mesa Diretora, houve bate boca entre vereadores adversários e também entre moradores que acompanhavam o evento, no Centro de Convenções da cidade.
Tumulto
O evento era presidido pelo vereador Luciano Rodrigues (PV). Ele afirma que decidiu suspender a sessão após orientação da Polícia Militar. “Havia um tumulto, o povo inflamado, e eu fui orientado pela PM. Então decidi suspender a sessão”.
De acordo com o comandante da Polícia Militar, tenente coronel José Rocha, ele orientou que a sessão fosse suspensa após um vereador afirmar ter sido ameaçado por outro e um ex-prefeito da cidade. “Orientei, pois não tínhamos condições de dar prosseguimento. O ambiente estava superlotado. Havia ali a Orquestra Sinfônica, composta por crianças, que apresentaria e também pessoas com necessidades especiais. Então achei por bem não dar continuidade”.
Com o tumulto, sete vereadores deixaram a sessão, mas os outros oito legisladores continuaram e elegeram o vereador Leandro Rios (PDT) como presidente da Câmara. “Antes da apresentação das chapas, eu vereador da posição, fui convidado pelos vereadores da oposição para encabeçar a chapa deles como presidente. Eu saindo da Chapa 1 e passando para a Chapa 2, me tornaria vencedor porque teríamos a maioria. Foi o que aconteceu”, explica Rios.
Nova reunião
Em uma ata registrada na Câmara consta a suspensão da reunião e a continuação desta no dia seguinte, na segunda-feira (2). Com todos os 15 vereadores presentes, novo tumulto foi registrado quando novamente entrou em pauta a eleição para escolha da Mesa Diretora. Oito vereadores deixaram a reunião e os outros sete continuaram e elegeram o vereador Luciano Rodrigues como o novo presidente da Casa. “Fizemos a chamada nominal, um por um. Alguns se abstiveram a votar e deixaram o plenário”, afirma o vereador.
Na decisão desta terça-feira (10), o juiz afirmou que as duas sessões realizadas no dia 1º e na segunda (2) são irregulares, pois deveriam ser presididas pelo vereador Kléber André Viana Silva (PSB), “o qual, demonstrou, a princípio, ser o único vereador que recentemente tenha exercido cargo na mesa, conforme o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Representantes da Chapa 2 confirmaram a notificação judicial e dizem “estar tranquilos para nova disputa, já que têm a maioria dos votos na Casa”. Eles afirmam ainda que “se o processo se iniciou de forma irregular, a decisão desta terça veio para se fazer justiça”.
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(Fonte: G1 Grande Minas)
