JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaELEIÇÃO NA CÂMARA FEDERAL
Já estão praticamente definidos os nomes dos deputados que concorrem à Presidência da Câmara dos Deputados. Além do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estão na disputa os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), que não descartam a possibilidade de se unir em torno de uma única candidatura para barrar o crescimento de Maia, favorito para vencer o pleito já em primeiro turno. Para evitar a candidatura de Jovair e facilitar a vitória de Maia, o governo federal avalia oferecer a ele o Ministério do Trabalho, atualmente sob o comando de Ronaldo Nogueira (PTB-RS). A eleição será no dia 2 de fevereiro. Até lá, tudo pode acontecer.
TRIBUNAIS NAS ALTURAS
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo mostra que os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de R$ 3 milhões por ano. Os dados se referem ao período entre 2013 e 2015. Além das passagens, os ministros e servidores dessas instâncias receberam diárias em hotéis que, só em 2015, chegaram a R$ 4 milhões. Algumas delas custaram R$ 65 mil aos cofres públicos.
ALERTA DE FEBRE AMARELA EM MINAS
O Ministério da Saúde anunciou que vai enviar equipes para investigar um aumento de casos de febre amarela em municípios do interior de Minas Gerais. Em pouco mais de uma semana, 23 casos suspeitos foram notificados em dez cidades do Estado, com 14 mortes registradas. Do total de casos suspeitos, 16 tiveram resultado positivo para a doença.
PENTE-FINO NOS BENEFÍCIOS DO INSS
Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 767/17 que autoriza o governo federal a realizar um pente-fino sobre os benefícios do INSS. A medida é uma reedição da MP 739/16, que não foi votada a tempo no ano passado. O novo texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais; mantém em R$ 60 o valor do bônus especial pago aos médicos do INSS por perícia extra realizada; e as concessões de auxílio-doença que não têm data de validade passam a ser encerradas após um prazo de 120 dias. O texto também retoma a regra que restringe o direito aos benefícios do INSS para quem fica sem contribuir por algum tempo. A MP 767 será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
SITUAÇÃO DOS PRESÍDIO DE BRASÍLIA
A morte de quase uma centena de detentos ocorrida na semana passada nos presídios do Amazonas e de Roraima trouxe à baila a situação do sistema prisional brasileiro, especialmente em relação à superlotação. Mas se engana quem pensa que a situação é crítica apenas no norte de País. Levantamento mensal do Conselho Nacional de Justiça mostra a gravidade do problema também no DF, onde existe, atualmente, quase dois detentos para cada vaga no sistema carcerário, o que representa um déficit de 6.800 vagas. São 14.010 presos em 7.210 vagas nas penitenciárias do DF. Na penitenciária feminina, há hoje 696 mulheres detidas, ocupando 457 vagas. O déficit no presídio feminino é de 239 vagas. A título de comparação, no estado do Amazonas, existem 4.430 presos para 3.297 vagas.
QUEDA DE BRAÇO
A relação entre o governador Rodrigo Rollemberg a Câmara Legislativa do Distrito definitivamente não é a das melhores. E depois que o candidato da base de apoio do GDF perdeu a eleição para a presidência da Casa, os ruídos só aumentaram. No primeiro dia do ano, os parlamentares regiram contrários ao aumento de cerca de 25% nas tarifas do transporte coletivo, causando um desgaste do governo junto à população. Em resposta, Rollemberg demitiu a equipe de assessores ligada ao vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), que se tornou seu franco opositor e que apoia a direção do legislativo distrital. Agora, o governador vetou dez pontos do orçamento da Câmara para 2017, que somam R$ 66 milhões. O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), disse que havia sido alertado sobre a necessidade de vetos no orçamento da Casa, mas ficou surpreso com o valor cortado pelo governador. E ainda faltam dois anos de governo.
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