Cento e seis municípios do semiárido mineiro fizeram a adesão ao programa Garantia Safra 2016-2017. Os extratos assinados pelo governador Fernando Pimentel foram publicados neste mês no Minas Gerais, Diário oficial do Estado. Nesta safra, a expectativa é que cerca de 50 mil famílias façam a adesão ao seguro e os recursos liberados podem alcançar cerca de R$ 42 milhões. O Garantia Safra é um seguro em forma de benefício para quem tem a perda de mais de 50% da sua produção por ausência de chuvas ou outras intemperes.
“É importante ressaltar que este é um dos programas com o maior número de atendimentos diretos do Governo de Minas Gerais”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.
Segundo a responsável pela coordenação do Garantia Safra na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Eunice Ferreira Santos, a próxima etapa do programa será a solicitação de vistoria técnica, cujo prazo de término será em março do próximo ano.
“Os municípios que apresentaram perda de safra igual ou superior a 50%, devem solicitar uma vistoria e indicar um técnico vistoriador nas lavouras dos agricultores. Se o município perder o prazo, consequentemente poderá perder a adesão ao programa”, explica.
Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra foi de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2015/2016, segundo a Emater-MG, a adesão chegou a 43.875 agricultores em 106 municípios.
Capacitação
Em 2016, os municípios de Araçuaí, Montes Claros e Januária tiveram capacitação técnica de agentes do programa. O objetivo da ação é dialogar com técnicos de assistência técnica e extensão rural, servidores públicos municipais e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) sobre o funcionamento do Garantia Safra 2016/2017.
Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Seda em parceria com a Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas.
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Garantia Safra é um seguro em forma de benefício (Manoel Marques/Imprensa MG)
(Agência Minas)
