Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais deste sábado (24/12/16) a sanção do governador à Lei 22.456, que reconhece a Vesperata de Diamantina (Vale do Jequitinhonha) como patrimônio cultural do Estado. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 2.038/15, de autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), e foi aprovada no dia 6 de dezembro.
A nova lei tem o objetivo de valorizar o tradicional evento da cidade histórica, em que os músicos se apresentam das janelas dos casarões e os maestros se posicionam na rua, no meio da plateia.
Também foram aprovadas as seguintes leis de reconhecimento de patrimônios culturais:
Lei | Autor do PL que deu origem à norma | Patrimônio |
22.462 | Deputado Cabo Júlio (PMDB) – PL 450/15 | Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros |
22.453 | Deputado Cabo Júlio – PL 784/15 | Orquestra Sinfônica da Polícia Militar |
22.454 | Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) – PL 1.615/15 | Ofício das quitandeiras |
22.455 | Deputado Carlos Pimenta (PDT) – PL 2.037/15 | Festa Nacional do Biscoito de Japonvar (Norte de Minas) |
22.457 | Deputado Ulysses Gomes (PT) – PL – 2.130/15 | Tricô de Monte Sião (Sul de Minas) |
22.458 | Deputado Agostinho Patrus Filho – PL 2.761/15 | Gastrono |
(Da ALMG)