Foi desencadeada nesta segunda-feira (12/12/2016) a operação especial de fiscalização Harmonia, com objetivo de desmontar um esquema de sonegação no segmento de metalurgia, tendo como alvo a MZT Indústria Mecânica Ltda, estabelecida no município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As investigações apontam que a empresa vem se utilizando de créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e deixando, reiteradamente, de recolher o tributo devido. A estimativa é que os valores sonegados cheguem a mais de R$ 32 milhões.
A operação é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), com parceria do Ministério Público Estadual (MP) e da Polícia Civil (PC), em continuidade ao planejamento de operações do Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas (NAFE/SUFIS/SEF) programadas para o segundo semestre de 2016.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na empresa e na residência do seu proprietário, Mozart Emílio dos Santos, que também foi alvo de mandado de prisão preventiva, tendo sido conduzido pelas autoridades policiais.
A ação nos dois locais visa coletar documentos e arquivos digitais que possibilitem apurar o valor real das operações realizadas pelo contribuinte e, com base em tais informações, nos termos da legislação vigente, efetuar a cobrança do ICMS devido, promovendo a concorrência justa e leal no setor.
As buscas têm ainda o intento de identificar bens patrimoniais dos envolvidos, que possam garantir os créditos tributários já constituídos e a constituir, além de caracterizar, se for o caso, a ocorrência de crime de lavagem de dinheiro.
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A denominação da operação, Harmonia, é uma referência ao nome do empresário envolvido, Mozart, homônimo do compositor clássico Wolfgang Amadeus Mozart.
A força de trabalho da SEF/MG empenhada na ação foi de 13 auditores do NAFE e da equipe de operações especiais, incluindo o Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), além de um técnico especializado da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Dez policiais civis deram apoio aos servidores fazendários.
Este foi mais um trabalho desenvolvido no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), força-tarefa formada por MP, SEF/MG, polícias Civil e Militar, além da Advocacia-Geral do Estado (AGE).
(Agência Minas)
