O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta quarta-feira (7/12/2016) da inauguração das instalações do novo Fórum Desembargador Faria e Souza, em Caratinga, no Território Vale do Aço. A nova sede, mais ampla e confortável, conta com seis andares e capacidade para abrigar até 13 varas judiciais. Ao todo, foram investidos R$ 21,5 milhões com recursos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Em discurso para mais de 250 pessoas, o governador afirmou que a entrega do novo prédio permitirá à população da região uma Justiça mais bem equipada e preparada para prestar seus serviços de forma adequada.
“Também estamos alegres porque a cada fórum que entregamos em Minas, junto entregamos um Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que presta um serviço pré-jurisdicional fundamental. A causa judicial deveria ser a última etapa, e não a primeira. Só depois de esgotados todos os recursos de conciliação é que deveríamos recorrer à Justiça, para não sobrecarregar o Judiciário e não onerar o cidadão. Estamos no caminho certo com os Cejusc”, ressaltou o governador, que na chegada ao novo fórum, fez uma visita às dependências.
Na presença de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Fernando Pimentel destacou a parceria entre os Três Poderes em Minas Gerais. “Estamos aqui nesse dispositivo simbolizando aquilo que Minas tem feito de forma exemplar, que é a harmonia entre os Poderes. No momento de crise no país inteiro, estamos dando exemplo de conciliação e harmonia entre os Poderes em Minas Gerais. É isso que o cidadão quer e merece”, completou.
O governador também citou a decisão de enviar para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais decreto que trata da situação financeira do Estado. “Nessa terça-feira (6/12) recebi os representantes dos Poderes no Palácio da Liberdade e, juntos, decidimos enviar para a Assembleia o decreto de emergência financeira do Estado para dar ao governo instrumentos e ferramentas para fazer essa travessia num momento tão difícil, em que o déficit do Estado chega a quase R$ 9 bilhões. Vamos dotar o governo de instrumento para superar essa crise. Estamos juntos buscando superar as dificuldades para atender aos interesses da população acima de tudo”, finalizou.
O presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, destacou a importância do evento. “Com a inauguração, busca-se equipar melhor o serviço forense e ainda preservar a memória de Caratinga. É um novo endereço com instalações mais modernas e adequadas”, disse, destacando também a boa relação entre os Três Poderes em Minas Gerais.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Adalclever Lopes, ressaltou a satisfação de ver o novo fórum em funcionamento. “Em nome da casa do povo, reverenciamos esse grande acontecimento”, afirmou.
Governador participou da inauguração do novo Fórum de Caratinga (Renata Caldeira/TJMG)
Obra
O novo prédio possui estrutura completa para a prestação jurisdicional, como Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Salão do Júri e Varas Cíveis e Criminais. A obra teve início em maio de 2014 e foi concluída em 22 de novembro de 2016.
A construção do novo fórum era anseio antigo do Poder Judiciário, que estava em busca de espaço mais adequado, com acessibilidade e que proporcionasse melhor estrutura de atendimento, já que a comarca atende à população de 11 municípios, incluindo Caratinga e entorno. Nela, tramitam atualmente 40.993 processos.
Durante a cerimônia foi inaugurada a nova sala do Salão do Júri, em homenagem ao ex-desembargador Salatiel de Resende Fernandes, o espaço onde funcionará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, placas em homenagens a magistrados e os retratos da Galeria de ex-diretores do Foro de Caratinga.
Também participaram do evento o diretor do Foro, juiz Consuelo Silveira Neto; o 3º vice-presidente TJMG, desembargador Saulo Versianni; ex-presidentes do TJMG, entre outros magistrados, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região.
Governador participou da inauguração do novo Fórum de Caratinga (Renata Caldeira/TJMG)
(Com Agência Minas)
