Brasil concede refúgio provisório a boliviana que mostrou erro em voo da Chapecoense

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A Polícia Federal de Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, encaminhou ontem (5/12/2016) o pedido de refúgio solicitado pela boliviana Celia Castedo Monasterio. Ela trabalha na Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares à Navegação Aérea da Bolívia (Aasana), no aeroporto de Viru Viru, de Santa Cruz de la Sierra, e teria apontado problemas no plano do voo da Lamia, no dia 28 de novembro.

O avião transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e tripulantes e caiu próximo à cidade de Medellín, na Colômbia, na madrugada de 29 de novembro. Setenta e uma pessoas morreram e seis ficaram feridas no acidente.

Segundo a PF, Celia recebeu um documento de identidade de estrangeiro que lhe dá o direito de permanecer no Brasil por um ano. Até lá, o mérito do pedido de refúgio deve julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República informou que a boliviana também foi atendida ontem na Procuradoria da República, em Corumbá. Em coordenação com as procuradoras Gabriela Tavares e Maria Olívia, a secretaria vai solicitar aos órgãos federais competentes as medidas cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro.

A Aasana fez denúncia contra Celia no Ministério Público boliviano por “não cumprimento de deveres” e “atentado contra a segurança dos transportes”. Ela foi suspensa de suas funções por suspeita de negligência e pode pegar até quatro anos de prisão.

A aeronave da Chapecoense partiu da cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra rumo a Medellín, em um trajeto de aproximadamente 3 mil quilômetros, exatamente o mesmo valor de sua autonomia. Ainda assim, o plano de voo não incluía escalas para reabastecimento e nem um aeroporto alternativo para o caso de desvios. Tais problemas foram apontados por Celia, porém o avião decolou do mesmo jeito.

O governo da Bolívia abriu investigação contra a Lamia para saber como a companhia aérea recebeu autorização para operar no país, pois foram encontrados indícios de tráfico de influência e omissão de denúncia. Um gerente da Lamia teria relações diretas com um servidor da Direção Geral de Aeronáutica Civil (Dgac), agência reguladora de aviação civil boliviana. Dirigentes da Dgac e da Aasana foram afastados dos cargos até que durem as investigações.

Amanhã (7), dois procuradores brasileiros vão participar de reunião de trabalho com membros dos Ministérios Públicos boliviano e colombiano, para tratar dos trabalhos de investigação sobre o acidente com o voo da Lamia. (Agência Brasil)

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