O Ministério da Integração anunciou, nesta sexta-feira (25/11/2016), que mais dez municípios afetados pela seca e estiagem terão acesso ao auxílio do governo federal. Clique aqui e acesse a portaria.
Entre as cidades reconhecidas estão Malacacheta, localizada no Vale do Mucuri, em Minas Gerais; Apuí, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas; Canudos, na Bahia; Águia Branca, no Espírito Santo; e Moita Bonita, Poço Verde e Simão Dias, em Sergipe.
O reconhecimento de situação de emergência, publicado no Diário Oficial da União (DOU), vai garantir a continuidade das ações de restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água. Permite, ainda, que as prefeituras solicitem apoio do governo federal em diversas frentes, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, entre outros.
O apoio da União é complementar às ações dos estados e municípios. O reconhecimento federal é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios e o envio de solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.
O reconhecimento garante a continuidade do restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água (Foto: Divulgação/Defesa Civil/Reprodução Portal Brasil)
(Com informações do Ministério da Integração Nacional)
