Encerradas as eleições municipais, 146 cidades ainda não sabem quem assumirá a prefeitura no ano que vem. Em Minas Gerais, a indefinição que só será resolvida após análise da Justiça Eleitoral afeta 25 municípios. Trata-se de candidatos que foram os mais votados nas urnas, mas que disputaram a eleição com dúvidas sobre sua elegibilidade ou que tiveram campanhas contestadas pelo Ministério Público ou por adversários.
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26. Em seguida está Minas, com 25 cidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos, para decidir todos os casos. Se o candidato vencedor tiver a candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e o segundo mais votado assume.
Em Divinópolis, Centro-Oeste do estado, o candidato mais votado foi Galileu Machado (PMDB), que teve 58,4 mil votos. No entanto, teve a candidatura indeferida e entre os votos contabilizados o candidato Marquinho Clementino (PROS) ficou em primeiro lugar, com 34,2 mil votos. Galileu teve a candidatura barrada por já ter sido condenado em colegiado. Ele entrou com recurso no TSE e aguarda definição do tribunal. Em Frutal, no Triângulo, a candidata Maria Cecília teve 15,1 mil votos, mas foi considerada inelegível em razão de condenação pelo Tribunal de Justiça, por improbidade administrativa. Como prefeita, em 2005, ela dispensou indevidamente licitação de empresa para realização do concurso público promovido pelo município.
Novo pleito
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. Segundo o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar novo pleito, a chamada eleição suplementar. A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.
“Com o encurtamento do prazo, tivemos problemas com os registros e maioria não chegou ainda ao TSE e alguns ainda nem sequer foram votados nos tribunais regionais eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes, ao apresentar o balanço do segundo turno.
Disputa incerta
Cidades mineiras onde o prefeito ainda está indefinido:
– Alvorada de Minas
– Antônio Dias
– Araújos
– Areado
– Campo Azul
– Canaã
– Conceição do Rio Verde
– Cristiano Otoni
– Divinópolis
– Ervália
– Frutal
– Guaraciama
– Ibiracatu
– Ibituruna
– Ipatinga
– Leopoldina
– Manga
– Mercês
– Pequeri
– Santana da Vargem
– São Bento Abade
– São Francisco de Paula
– Santa Cruz de Salinas
– Senhora dos Remédios
– Vargem Grande do Rio Pardo
(Fonte: Estado de Minas)
