Mais de R$ 10,04 milhões foram autorizados pelo Ministério da Integração Nacional para que cidades do Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás possam reconstruir estruturas danificadas por chuvas, enxurradas e inundações. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União.
A cidade paranaense de Londrina receberá R$ 5,6 milhões para reconstruir dez pontes atingidas por enxurradas no início de 2016. Teresina de Goiás (GO) também sofreu com inundações neste ano e poderá recuperar quatro pontes com o apoio financeiro do Ministério, no valor de R$ 2,1 milhões.
Os recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para Cariacica (ES), no valor de R$ 1,6 milhão, serão utilizados para a estabilização de uma encosta no bairro Porto de Santana e outra em Porto Novo, ambas afetadas por chuvas intensas em dezembro de 2013.
Aimorés (MG) terá R$ 436,5 mil de apoio federal para ações de reconstrução das pontes Lagoa Branca, distrito Penha do Capim, e Asilo, no bairro Barra Preta. As estruturas também foram danificadas por fortes chuvas no final de 2013.
Como acessar os recursos
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a prefeitura ou o governo estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um plano de trabalho e o relatório de diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nesses documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações. (Portal Brasil)
