Supremo valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão do direito de dirigir e proibir a participação em concurso público.
Anatel determina bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início...
Lula chega aos Estados Unidos
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou no início da noite desta quinta-feira (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden.
Dólar sobe para R$ 5,27 com tensões no Brasil e no exterior
O agravamento das tensões no Brasil e no exterior fez o mercado financeiro ter um dia de turbulências. O dólar aproximou-se de R$ 5,30, e a bolsa caiu quase 2%.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 5,279, com alta de R$ 0,082 (+1,58%). Por alguns momentos durante a manhã, a cotação...
MEC divulga nova tabela para salário educação
O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.
Segundo o MEC, o salário educação não...
Governo federal retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias...
PF, MP e Receita deflagram operação contra fraudadores de impostos
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”.
Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à “retificação de declarações e posterior...
Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).
“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu ,...
Atlético-MG derrota o Democrata de Sete Lagoas
O Atlético-MG contou com um Hulk inspirado nas cobranças de falta para derrotar o Democrata de Sete Lagoas por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio Independência, e manter 100% de aproveitamento no Campeonato Mineiro. O triunfo levou o Galo aos 12 pontos, na liderança do Grupo A da competição.
Suspeita de esfaquear parceiro 19 vezes é presa em Governador Valadares
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta quarta-feira (8/2/2023), em Governador Valadares, uma mulher, de 28 anos, suspeita de assassinar a vítima, de 60, com quem ela mantinha relacionamento amoroso há cerca de três anos, cujo crime foi registrado no dia 11 de setembro de 2022. A motivação estaria relacionada com a intenção do parceiro...
