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Tag Archives: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Tribunal determina prisão do deputado Cabo Júlio

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o cumprimento das penas nas quais o deputado estadual Julio Cesar Gomes dos Santos, o Cabo Julio, foi condenado. A expedição da Guia de Execução Provisória da Pena foi determinada pelo desembargador federal Ney Bello, relator das duas ações penais contra ...

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Justiça suspende liminar que autoriza criação de gado em parque onde fica a nascente do Velho Chico

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar que autorizava moradores de áreas ainda não regularizadas no interior do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) a criar gado, cultivar e explorar as terras comercialmente, sem a fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela ...

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Morador de Turmalina é condenado por disponibilizar conteúdo pornográfico infantil na internet

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), condenou um dos réus envolvidos na Operação DirtyNet, deflagrada em 2012 e que desarticulou quadrilha que compartilhava material de pornografia infanto-juvenil na rede privada Gigatribe. A rede tem sido utilizada por criminosos para o compartilhamento ...

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