Home / Tag Archives: TRF4

Tag Archives: TRF4

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; decisão pode beneficiar ex-presidente Lula

ministro_marco_aurelio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19/12/2018) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco ...

Leia Mais »

Juiz manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

lula_carta

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25/01/2018) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente ...

Leia Mais »