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TSE nega recurso de vereadores cassados de Passabém

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que não conheceu de recurso especial apresentado por cinco vereadores do município de Passabém, que perderam, em julgamento de primeira instância, os mandatos em razão de abuso de ...

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Saiba o que pode acontecer com quem deixa de votar e não regulariza título de eleitor

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O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares) poderá ter o título cancelado nos próximos meses. Para não correr esse risco, o cidadão pode consultar a situação do seu título diretamente no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, informando ...

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Cerca de 1,5% dos eleitores de Minas Gerais podem ter o título cancelado

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Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 6 de maio deste ano para regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. Em Minas Gerais, 239.710 eleitores – 1,5% do eleitorado do Estado – estão em situação irregular e devem procurar atendimento ...

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Cerca de 30 mil eleitores de Minas Gerais já justificaram ausência às Eleições 2018 pela internet

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Até a primeira quinzena de novembro, 32.812 eleitores mineiros que não votaram nas Eleições 2018 apresentaram justificativa pelo sistema Justifica Web. O sistema facilita para o eleitor, que não precisa ir a um cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral para apresentar justificativa. Apesar disso, quase 100 mil pedidos ...

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Deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra em Minas Gerais, diz MP Eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Minas Gerais representou contra o deputado federal José Silva Soares, do Partido Solidariedade, por uso indevido da máquina pública (artigo 73, IV, da Lei 9.504/97) em favor de sua candidatura. A representação também atinge o Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ...

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