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Tag Archives: Tapira

Deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra em Minas Gerais, diz MP Eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Minas Gerais representou contra o deputado federal José Silva Soares, do Partido Solidariedade, por uso indevido da máquina pública (artigo 73, IV, da Lei 9.504/97) em favor de sua candidatura. A representação também atinge o Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ...

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Mesmo com o risco de não receber recursos federais, 39 municípios mineiros ainda não enviaram dados ao FNDE

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Gestores de municípios devem transmitir, em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, remessa de dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Ao todo, eles devem enviar seis remessas de informações durante o ano. ...

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Recursos de convênios podem ser bloqueados em 643 municípios mineiros que não enviaram dados ao FNDE

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Municípios mineiros que não enviaram dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) serão incluídos como irregulares junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Com isso, eles estão impossibilitados de receber recursos de convênios. Segundo dados do Siope levantados no dia 5 de fevereiro, ...

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105 servidores públicos são processados por candidatura fictícia em Minas Gerais

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Levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) constatou que 105 servidores públicos respondem a ações cíveis e/ou criminais por terem se candidatado nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir a licença remunerada de três meses garantida pela legislação eleitoral. Outros 719 continuam sob investigação. Esse tipo ...

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Emater fortalece realização de feiras livres em Minas Gerais

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Mais de 100 feiras em várias regiões do Estado contam com apoio da empresa na qualificação e inserção dos agricultores familiares nos eventos Modalidade de mercado varejista, com periodicidade semanal, que geralmente ocorre em espaços abertos, destinados à venda de produtos agropecuários, as feiras livres têm merecido especial dedicação e ...

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Polícia Civil apura como era feita a divisão de verba pública desviada em 19 municípios mineiros

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A partir dos documentos, computadores e outros objetos apreendidos nesta quinta-feira (5), durante a Operação Catagênese, a Polícia Civil de Minas Gerais pretende definir a real participação dos envolvidos e como foi feita a divisão dos recursos desviados das Prefeituras mineiras na fraude de venda de combustíveis, investigada em parceria ...

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