Home / Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

TRF1 libera licitação do STF para compra de filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido

medalhao_lagosta

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos ...

Leia Mais »

AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao Supremo

agu

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior. Na manifestação, a própria AGU destaca haver defendido entendimento diverso anteriormente, mas mudou seu entendimento ante manifestações recentes do próprio Supremo, que desde ...

Leia Mais »