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Tag Archives: Reforma trabalhista

Contribuição sindical deve ser feita por boleto, determina MP assinada por Bolsonaro

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As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. Publicada ontem (1º) em edição extra do ...

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Reforma trabalhista completa um ano

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A reforma trabalhista completa um ano neste domingo (11/11/2018). A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre ...

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STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29/06/2018), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato ...

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Trabalhador intermitente pode perder aposentadoria e benefícios da Previdência

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Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e a benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a medida provisória (MP) 808, editada na última terça-feira, ...

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Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz presidente Michel Temer

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O presidente Michel Temer disse hoje (11/11/2017) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado, poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários ...

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Saiba o que muda com a Lei da Reforma Trabalhista sancionada hoje

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O presidente Michel Temer sancionou hoje (13/07/2017), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de ...

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