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Decreto do indulto humanitário é publicado pelo governo

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O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto ...

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Quatro crianças resgatadas de caverna foram para hospital

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As autoridades tailandesas confirmaram hoje (8) o resgate de quatro meninos que faziam parte do grupo de 13 pessoas preso há mais de duas semanas em uma caverna no norte da Tailândia e apontaram que foram internados no hospital de Chiang Rai. O porta-voz oficial dos soldados de resgate, Narongsak ...

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Tailândia confirma início do resgate dos 13 presos em caverna

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As autoridades da Tailândia confirmaram neste domingo (8) que as equipes de salvamento estão “preparadas” para realizar os trabalhos de resgate dos 12 adolescentes e um adulto presos em uma caverna do norte do país. O porta-voz oficial das operações, Narongsak Ossottanakorn, disse que 18 mergulhadores foram designados para as ...

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Sancionada lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (07/10/2015) a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais, conforme a gravidade dos crimes cometidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal. Segundo a publicação, presos provisórios ficarão separados de acordo ...

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