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Tag Archives: MPT

Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho

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“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos”, diz Eduardo Lopes, que trabalha na empresa Facebook, onde os pais têm licença-paternidade de quatro meses, podendo ser usufruída desde o ...

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Terceirização não libera pejotização, diz procurador do MPT

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A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do ...

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Supremo proíbe uso do amianto em todo o Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal ...

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Acordo suspende demissão de 230 trabalhadores da Usiminas

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Um acordo na Justiça do Trabalho entre as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), o Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo suspendeu a demissão coletiva de 230 trabalhadores da empresa. O acordo foi mediado pelo Ministério Público do ...

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