18 de janeiro de 2019 - 23:42
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Supermercados em Governador Valadares devem garantir prioridade aos idosos maiores de 80 anos

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 15ª promotoria de Governador Valadares, expediu Recomendação aos supermercados do município para que assegurem prioridade especial às pessoas maiores de 80 anos, atendendo as necessidades delas sempre preferencialmente, inclusive em relação aos demais idosos, e mantendo o aviso de prioridade ...

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Concessionária de estacionamento rotativo em Teófilo Otoni fica proibida de cobrar tarifa de regularização

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A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Teófilo Otoni revogou parte de um decreto que autorizava a concessionária de serviço público Estacionamento Rotativo SPE Park Ltda. a cobrar “tarifa de regularização” de veículos que estivessem estacionados na área delimitada como Zona Azul, sem o pagamento ...

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Ministério Público ajuíza ação de improbidade ambiental e urbanística contra ex-prefeito e vereadores de Guanhães

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo e de Meio Ambiente de Guanhães, ajuizou Ação de Improbidade Urbanística e Ambiental requerendo que um ex-prefeito, um ex-procurador-geral do município, cinco ex-vereadores da legislatura de 2013/2016, e três vereadores do atual mandato sejam responsabilizados ...

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Apesar da indignação popular, deputados de Minas Gerais aprovam auxílio-saúde para membros do Ministério Público; confira a votação

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Mesmo com a pressão popular, 46 deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto que garante auxílio-saúde para promotores e procuradores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A votação ocorreu na tarde dessa quarta-feira (5), um dia depois da aprovação em primeiro turno. O projeto agora vai para sanção do ...

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