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Tag Archives: ministro Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; decisão pode beneficiar ex-presidente Lula

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19/12/2018) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco ...

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Prisão de Aécio Neves será votada na próxima semana

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13/06/2017) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que ...

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TJMG esclarece sobre processo do ex-goleiro Bruno Fernandes

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A pedido do relator do processo, desembargador Doorgal Andrada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) torna pública a nota de esclarecimento abaixo: “Diante de alguns equívocos e informações incompletas veiculadas pela imprensa com relação ao processo do ex-goleiro Bruno Fernandes que tramita no Tribunal de Justiça de Minas ...

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Supremo manda soltar ex-goleiro Bruno

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado. Na decisão, divulgada hoje (24), Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido ...

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