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Tag Archives: Ministério do Trabalho

Seguro-desemprego pode ser solicitado pela internet

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Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pelo portal Emprega Brasil. O serviço foi lançado na tarde de ontem (19/12/2018), pelo Ministério do Trabalho. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. Pelo portal, o trabalhador poderá consultar também oportunidades ...

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Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho

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O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ...

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Reforma trabalhista completa um ano

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A reforma trabalhista completa um ano neste domingo (11/11/2018). A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre ...

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Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

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O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 ...

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Ministério estabelece regras para autônomo e bicos

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O Ministério do Trabalho publicou uma portaria estabelecendo regras para o trabalho intermitente e para o autônomo. A Portaria 349 foi assinada pelo ministro Helton Yomura e detalha pontos da Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado. Também reedita alguns pontos da Medida Provisória 808, que perdeu a validade ...

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