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Sancionada lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (07/10/2015) a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais, conforme a gravidade dos crimes cometidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal. Segundo a publicação, presos provisórios ficarão separados de acordo ...

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