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Tag Archives: Dias Toffoli

Dias Toffoli assume Presidência da República pela primeira vez

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Toffoli ...

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Polícia Federal cumpre mandado em propriedade de Newton Cardoso e de Newton Cardoso Júnior no Norte de Minas

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A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (10) em Grão Mogol, na Região Norte de Minas Gerais, mandado de busca e apreensão em propriedade do ex-governador do estado, Newton Cardoso (PMDB), e do filho dele, o deputado federal Newton Cardoso Junior (PMDB). A ordem foi expedida pelo ministro do Supremo ...

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STF decide que desaposentação é ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26/10/2016) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos ...

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STF abre inquérito para investigar o senador Aécio Neves

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem (11/5) a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No site do STF, o acompanhamento processual do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tem ...

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STF autoriza prisão após condenação em segunda instância

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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17/02) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda ...

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