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Reforma trabalhista completa um ano

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A reforma trabalhista completa um ano neste domingo (11/11/2018). A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre ...

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STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29/06/2018), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato ...

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Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz presidente Michel Temer

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O presidente Michel Temer disse hoje (11/11/2017) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado, poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários ...

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Saiba o que muda com a Lei da Reforma Trabalhista sancionada hoje

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O presidente Michel Temer sancionou hoje (13/07/2017), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de ...

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