Dez pessoas foram presas nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2016, na terceira fase da Operação Nenhures da Polícia Federal (PF), que tem como objetivo desarticular uma quadrilha suspeita de cometer fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da obtenção de benefícios de pensão por morte com documentos falsificados. Desse total, nove suspeitos foram detidos em Minas Gerais e um na Bahia. Entre o grupo está um estudante de direito, que é apontado pela PF como líder da organização criminosa. O homem, que não teve o nome revelado, teria sido estagiário da Receita Estadual e arquitetou o crime. Ele foi preso na cidade Almenara, no Vale do Jequitinhonha.
Além dos mandados de prisão preventiva, a corporação cumpriu quatro mandados de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão. A operação ocorreu nas cidades de Betim e Contagem, na região metropolitana, Almenara e Palmópolis, ambas no Vale do Jequitinhonha, além de Porto Seguro (BA).
Segundo os cálculos da Previdência Social, nas três fases da operação, a quadrilha teria causado um prejuízo de R$ 6,5 milhões em fraudes de benefícios previdenciários. Só de pagamentos futuros que foram evitados, a quantia economizada aos cofres públicos é da ordem de mais de R$ 10 milhões. Com as prisões de hoje, a Polícia Federal espera identificar outros suspeitos que possam ter auxiliado a quadrilha. Os investigadores não descartam a possibilidade de o prejuízo ser ainda maior, uma vez que o grupo atuava desde 2006, mas só foi descoberto em 2013.
Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa, nesta quarta, na sede da Polícia Federal, no bairro Gutierrez, região Oeste da capital. A corporação explicou como era o modus operandi do grupo criminoso, que teve o esquema acusado por meio de uma denúncia anônima à Previdência Social.
“Os integrantes identificavam essas vítimas através da imprensa e por meio de consulta à internet. Eles obtinham, junto ao cartório de registro civil dessas pessoas, a certidão de óbito verdadeira e, a partir daí, falsificam a certidão de nascimento de um filho dessa pessoa. Um integrante da quadrilha se passava por tutor desse menor de idade e solicitava ao INSS a pensão por morte em favor desse suposto filho”, explicou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal Felipe Drummond Vieira.
Conforme o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Minas Gerais, Marcílio Zocrato, dentre as vítimas que tiveram documentos fraudados pela organização criminosa está uma pessoa morta no desabamento do Edifício Liberdade, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2012.
De acordo com Marcelo Henrique Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência Social, um novo sistema integrado para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito poderá evitar fraudes como essa. O projeto já está em andamento, mas não há data específica para que a base de dados esteja totalmente integrada.
“Em pouco tempo, vamos integrar todas as informações de todos os cartórios de registros civis em uma base. Isso vai permitir que não só a previdência, mas também os demais órgãos da administração pública, que verifique a autenticidade dos documentos de registro civil que são apresentados pelos cidadãos”, disse Ávila.
Presos
Sete presos na operação são das cidades de Almenara e Palmópolis, no Vale do Jequitinhonha. Em Betim, Contagem e Porto Seguro foram presas outras três pessoas. De acordo com a PF, um dos suspeitos de Almenara já havia sido preso em Teófilo Otoni, em outubro de 2015, durante a segunda fase da operação. Ele é considerado o chefe da organização criminosa e estava em liberdade por força de um habeas corpus.
Sete suspeitos foram presos em Almenara e Palmópolis (Foto: Reprodução/Jornal do Tola)
(Com informações do Jornal O Tempo e Polícia Federal)
