Justiça Federal manda derrubar barracas de praia em Porto Seguro

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A Justiça Federal determinou a demolição de duas barracas na cidade de Porto Seguro, no Sul da Bahia. De acordo com nota divulgada pelo vice-prefeito e proprietário do Complexo de Lazer Axé Moi, Beto Nascimento, o procurador federal em Eunápolis, Fernando Zelada, mandou derrubar as barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa.

“Aliás, não só mandou derrubar, mandou fechar imediatamente as barracas de praia, decisão que achamos estranha e desproporcional. Logo em seguida a estas duas barracas, a ordem virá para todas as outras, sem exceção”, diz trecho da nota.

Segundo Beto, a ordem da Justiça é para fechar as barracas de praia já nesta segunda-feira (12/09/2016). “Isso coloca em risco o turismo de Porto Seguro e vai destruir o ganha pão de milhares de pais e mães de família, colaboradores, ambulantes e fornecedores. Com a falta de turistas os hotéis também serão afetados, o desemprego irá aumentar e as consequências para Porto Seguro são as piores possíveis”, afirma.

O vice-prefeito detalha ainda que “já estão sendo tomadas as providências necessárias para evitar essa tragédia para Porto Seguro e para os que vivem do turismo”.

Vista aérea do Complexo de lazer Axé Moi (Divulgação)

O Complexo de Lazer Tôa Tôa divulgou nota em sua página oficial no Facebook informando que estará com as portas fechadas nesta segunda-feira. “Por motivo de força maior informamos que o Complexo de Lazer Tôa Tôa não funcionará nesta segunda feira (12.09.2016). Conforme surgirem novas informações sobre o nosso funcionamento, expediremos através de nossas redes sociais.”, diz o comunicado.

Nota Beto Nascimento

Veja a íntegra do texto publicado pelo vice-prefeito, Beto Nascimento:

Amigas e Amigos,

Nunca pensei que escreveria essa mensagem, mas venho informar que o juiz federal em Eunápolis mandou derrubar o Axé Moi e o Toa Toa. Aliás, não só derrubar, mandou fechar imediatamente as barracas de praia, decisão que achamos estranha e desproporcional. Logo em seguida a estas duas barracas, a ordem virá para todas as outras, sem exceção.

Isso coloca em risco o turismo de Porto Seguro e vai destruir o ganha pão de milhares de pais e mães de família (colaboradores, ambulantes e fornecedores).

Com a falta de turistas os hotéis também serão afetados, o desemprego irá aumentar e as consequências para Porto Seguro são as piores possíveis.

As barracas de praia são importantes atrativos de nossa cidade e oferecem aos visitantes toda a comodidade necessária, desde mesas e cadeiras, passando por garçons, boa comida, até banheiros, chuveiros, música e segurança. Pesquisas do SEBRAE/BA mostram que o grande diferencial da nossa cidade são as praias e as estruturas de praia que se tornaram um fator decisivo para o turista escolher vir nos visitar. Vejam que o turismo de Salvador acabou depois que tiraram as barracas de lá.

Não ia trazer esse assunto em público para não causar instabilidade nesse momento, mas em respeito aos que tem me ligado e a todos que serão afetados, não poderia deixar de comentá-lo.

A ordem do juiz é para fechar as barracas de praia nessa segunda-feira. Estamos tomando as providências necessárias para evitar essa tragédia para Porto Seguro e para os que vivem do turismo.

Não ficarei parado vendo isso acontecer. Estou Indo a Brasília e vamos lutar com todas as nossas forças para evitar esse absurdo.

Já apresentamos um recurso na justiça que deve ser apreciado em breve pelo Tribunal Federal em Brasília, que deverá decidir se mantém ou não essa decisão de acabar com as barracas.

Estou bastante confiante que vamos reverter essa decisão e buscaremos todos os meios para salvar o turismo de Porto Seguro. As barracas são local de trabalho de tanta gente: garçons, cozinheiros, limpeza, ambulantes. São tantas famílias que tiram seu sustento honesto do movimento gerado pelas barracas.

Isso pode ser o fim de Porto Seguro. Como faremos para ocupar os 43 mil leitos da cidade? Será que o turista continuará vindo para cá sem ter local apropriado para recebê-lo na praia, que é onde ele passar o maior tempo do seu passeio?

A prefeitura também está agindo e tão logo tomou conhecimento da decisão entrou com recurso para impedir essa barbaridade.

Enfim, essa é a triste realidade que vivemos no momento, mas estamos confiantes de que isso não acontecerá.

Sei que haverá exploração política daqueles que preferem o caos, talvez alguns achem isso bom, mas quero alertá-los para essa reflexão e chamar aqueles que entendem a importância das barracas de praia e do turismo para toda Porto Seguro.

Se juntem a nós nessa batalha que sem dúvida pode mudar os rumos da nossa cidade!

Um forte abraço,

Beto Axé Moi

Nota Prefeitura de Porto Seguro

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro divulgou nota sobre o caso:

Nota de esclarecimento sobre as barracas de praia

A Prefeitura de Porto Seguro já está totalmente mobilizada no sentido de dar assistência e apoiar institucional e judicialmente para suspender a decisão da Justiça Federal de demolir as barracas de praia da Orla Norte, começando pelos complexos de lazer Axé Moi e Tôa Tôa, conhecidos nacionalmente e de suma importância para o turismo de Porto Seguro.

Desde que tomou conhecimento da decisão da Justiça, a Procuradoria Geral do Município seguiu para Brasília e deu entrada em um pedido de suspensão da sentença. Mesmo não sendo ré na ação, a Prefeitura entende os efeitos devastadores que tal medida pode causar na economia e no turismo da cidade.

A regularização das barracas de praia de Porto Seguro vem sendo debatida em diversos segmentos desde 2008, e a atual gestão sempre se prontificou em fazer a parte que lhe cabia, participando de reuniões, debatendo com a sociedade e elaborando documentos como o Projeto Urbanístico que prevê a adequação e o reordenamento da Orla Norte de Porto Seguro, elaborado pelas Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e de Cultura e Turismo.

A Prefeitura de Porto Seguro compreende a importância das barracas de praia como motivadores da escolha dos turistas em nos visitar. O turismo é a principal atividade econômica de nossa cidade, gerando empregos e renda para os moradores da cidade.

Desta maneira, a Prefeitura de Porto Seguro não medirá esforços e espera que juntamente com todos os envolvidos neste processo possa chegar a uma solução que beneficie todo o município.

Porto Seguro, 12 de setembro de 2016.

Prefeitura de Porto Seguro

Vista aérea do Complexo de lazer Tôa Tôa (Divulgação)

(Com informações do Bocão News)

3 COMENTÁRIOS

  1. Estive com minha família em Porto Seguro e as barracas de praia fizeram, com toda certeza a diferença. lugar super animado e muito agradável . Não devem mesmo saírem de lá. São o melhor ponto turístico de Porto Seguro.

  2. É verdade que a maioria das barracas de praia é irregular, mas este somente para falta no tempo de regulamentação, se deixou construir sem critério e se deixou prosperar no nível que Porto Seguro depende do treinamento das barracas para sobreviver! Agora derrubar todo sem identificar uma alternativa significa derrubar a economia da prefeitura e o sustento de todos os cidadãos!
    Acho que o primeiro erro foi de ter feito a pista na beira da praia, sem regulamentos e sem pensar ao impacto, tanto que em vários tratos já o mar está derrubando!
    Então porque derrubar as barracas e não derrubar a pista que já cria perigo e acidentes todos dias? Já tem uma alternativa que é a rua Do Telegrafo, precisa somente conformar, e derrubar a pista na orla deixando espaço para regularizar pelo menos algumas barracas segundo um plano de atenuação do impacto ambiental! Acho que a maioria das barracas, das posadas e hotéis ao longo da orla ficariam bem feliz de participar também financiando este projeto que vais valorizar a prefeitura, todas atividades e moradores!

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