Os agricultores familiares inscritos no programa Garantia-Safra começaram a receber os valores referentes à safra 2015/2016. Neste mês, 21 mil famílias de 45 municípios mineiros vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.
O programa beneficia produtores localizados no Nordeste, na área Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, e região Norte do Espírito Santo. Têm direito a receber o pagamento os agricultores que fizeram adesão na safra 2015/2016 e que for comprovada perda de produção superior a 50%.
Na safra passada, 41.899 agricultores familiares, em 96 municípios, aderiam ao programa em Minas Gerais. Na safra 2015/2016, segundo a Emater-MG, a adesão chegou a 43.875 agricultores de 106 municípios.
Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Além disso, a Empresa mineira de extensão rural apoia a divulgação do programa.
“Esse benefício ajuda o agricultor a fazer os seus novos plantios e dar continuidade às suas atividades. Para o produtor, esse valor faz muita diferença”, diz Eunice Ferreira, coordenador do Garantia-Safra em Minas Gerais.
Os municípios mineiros beneficiados com o Garantia-Safra em agosto são: Araçuaí, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Catuti, Comercinho, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Joaíma, Juramento, Juvenília, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Medina, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Nova Porteirinha, Novorizonte, Pai Pedro, Patis, Pedra Azul, Ponto Chique, Porteirinha, Poté, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Jacinto, São João do Paraíso, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.
Valores do Garantia Safra
Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União.
A contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
Agricultores começaram a receber os valores referentes à safra 2015/2016 (Divulgação/Emater)
(Agência Minas)
