A prefeita de Morro do Pilar, Vilma Diniz (PTC), foi cassada nessa quinta-feira, 11 de agosto. Desde o ano passado, a Câmara Municipal da cidade movia um processo de cassação contra a então prefeita. A denúncia foi apresentada pelo vereador Jaider Campos (PT) em outubro de 2015 e aceita por oito parlamentares. Sendo que, o denunciante Jaider, por impedimento legal, nao detinha de votação. Este ano, um dos parlamentares se absteve da decisão. Além do processo, Vilma enfrentou em seu mandado protestos generalizados, sucessivas manifestações públicas e baixíssimo nível de aprovação popular.
Um dos principais motivos da cassação refere-se a uma suspeita de fracionamento em licitação envolvendo obra de terraplenagem. No julgamento, houve instrução de todo processo, com direito a contraditória, ampla defesa e produção de prova pericial e testemunhal requerida pela então prefeita. O plenário entendeu, por meio dos laudos, que houveram irregularidades e ilegalidades na contratação da empresa Norte Sul para a realização de serviços de demolição e terraplanagem. Como medida consequente, a cassação do mantado da prefeita foi confirmada.
Em questão de valores, uma perícia técnica que foi realizada apurou um percentual superestimado de aproximadamente R$ 7 mil, pelo qual entendeu-se do processo o descumprimento das leis de licitações e direito financeiro. No qual, a administração é obrigada a observar.
Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela Câmara (Foto: Sérgio Santiago/Defato)
O processo integral da então prefeita Vilma será entregue para Justiça Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Contas de Minas Gerais. Dentro das próximas horas, o atual vice-prefeito, Bernardo Duarte, tomará posse da Prefeitura de Morro do Pilar. Diante do fato, Vilma se torna inelegível.
O vice-prefeito Bernardo Duarte (PEN) disse que fica triste e feliz com a notícia e que agora aguarda sua nomeação como prefeito. “Fico triste por um lado, pois há quatro anos não imaginava que chegaria nesse ponto. Fico feliz porque a Câmara Municipal fez seu papel. Ninguém imaginava que iriam conseguir, ainda mais em um município tão pequeno. Que o nosso legislativo sirva de exemplo”, disse, ressaltando que não é candidato a prefeito e que pretende se dedicar ao máximo até o fim de seu mandado.
Entenda
No mandado de Vilma, os vereadores haviam percebido diversos indícios de irregularidades dentro da Prefeitura. Diante das reiteradas negativas, a suspeita de que havia algo errado só aumentava entre os representantes do Poder Legislativo. Segundo alguns vereadores, a brecha para a instauração do processo de cassação surgiu após um conflito interno envolvendo o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura e o ex-procurador Jurídico. Ao fazer sua defesa, o então procurador acabou entregando aos vereadores alguns documentos comprometedores. De posse de provas, o vereador Jaider formalizou a denúncia e o processo começou a tramitar.
A Prefeitura teria publicado a abertura do processo de licitação no dia 13 de junho de 2015. Entretanto, antes mesmo do processo terminar, uma empresa “vencedora” chegou ao município para começar as obras.
Investigando a fundo, os vereadores descobriram mais: a empresa já teria recebido o dinheiro no dia 2 do mesmo mês, antes mesmo da publicação do edital. Para piorar, a licitação acabou sendo revogada. A prefeita foi convocada a se explicar, mas seus argumentos não convenceram. Dentro do prazo regulamentar, as testemunhas de Vilma também serão intimadas a depor.
Defesa
O advogado da prefeita, Hamilton Roque Pires, disse que ela nega a acusação. Segundo ele, não cabe recurso interno na Câmara Vereadores, pois a decisão foi por meio de um decreto legislativo que cassou o mandato eletivo da prefeita. Ele afirmou que está estudando o processo para verificar qual medida será adotada.
Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela Câmara (Foto: Defato Online)
Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela Câmara (Foto: Defato Online)
Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela Câmara (Foto: Defato Online)
Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela Câmara (Foto: Defato Online)
(Fonte: Defato/G1 Minas)
