A Prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, decidiu anular o contrato relativo à construção do aterro sanitário no valor de R$ 1.483.726.580,32. A decisão foi comunicada nessa quinta-feira (21/7) após a conclusão de uma sindicância administrativa. O contrato já estava suspenso desde abril quando foi alvo de investigação da Polícia Federal e Ministério Público por suspeita de fraude, durante a 1ª fase da operação Mar de Lama.
Segundo o comunicado, a prefeita já determinou a abertura imediata de um processo administrativo, condição para que a concorrência e o contrato sejam anulados. A obra ainda estava em fase de licenciamento ambiental e não havia sido iniciada.
Construção do aterro
Por meio de uma Parceria público-privada (PPP), o município concedia à empresa vencedora o poder de explorar o aterro sanitário por 30 anos sem o desembolso de nenhum recurso público municipal. Em contrapartida, a empresa construiria o Aterro seguindo toda a legislação ambiental, instalando ainda uma usina de reciclagem, um galpão, onde catadores da coleta seletiva trabalharia, a construção de 21 Pontos de Entrega Voluntária onde a população poderia depositar pequenos entulhos e ainda ficaria responsável pela varrição e coleta do lixo.
Primeira fase da Operação Mar de Lama
A primeira fase da operação Mar de Lama foi realizada pela Polícia Federal em abril deste ano, para desarticular uma organização criminosa instalada na Prefeitura e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Vinte agentes públicos foram afastados, dentre os quais oito dos 21 vereadores. Oito pessoas foram presas.
Segundo o Procurador da República, Felipe Valente Siman, as investigações começaram no início de 2014, para fiscalizar a aplicação de verba no valor de R$ 4,7 milhões liberada pelo Ministério da Integração Nacional, para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no fim de 2013. A partir dessa investigação, o Ministério Público Federal chegou a outros nove contratos com indícios de fraudes.
(G1 Vales de Minas Gerais)
Fico feliz que nesta operação encontrou muita sujeiras em Valadares comandadas por esta organização criminosa e que depois que alguns foram presos tudo tem a melhorar porque não era necessário nem criar este Aterro sanitário porque esta usina que iriam criar não iria ter valor algum somente para fraude, existe a Usina de lixo limpo que faz todo tipo de serviços sem custos para o município e não precisa de Aterro Sanitário mas se a ideia é continuar levando para Santana do Paraíso é também jogar dinheiro fora e tirar de Gov Valadares empregos e sustento de várias famílias através desta usina de lixo que caso fosse montada sem corrupção daria certo mas através desta transposição para Santana do Paraíso desde o embargamento do Aterro em Abril de 2012 nós funcionários públicos não tivemos mais aumento de salário e até 22/01/ de 2017 continua ainda pior porque a 5 anos atrás podia ser aterrado o lixo e não pagava nada mas porém era irregular mas hoje nesta data Janeiro de 2017 encontra no chão mais de 14.000 tonelada de Lixo que também está irregular pelo seu embargamento no documento do ministério público de Abril de 2012 sobre o depósito do lixo no chão porque caso ele for para Santana do Paraíso agora em 2017 irá continuar o mesma coisa tirando emprego de pessoas e eu continuo sem um aumento de salário, porque hoje em Janeiro de 2017 , 14.000 toneladas de lixo no chão quando for carregar as carretas de lixo de 14 .000 toneladas vai subir mais de 30% o peso que é terra e lama de chorume que irá ser pago por um preço de lixo Domiciliar então não sei o que é pior mas alguma coisa o Ministério Público terá que fazer porque também não houve fiscalização pelo Meio Ambiente na Area do Aterro Controlado para que virasse este Depósito de lixo que hoje se encontra com 65 dias sem solução eu não vejo solução o que faziam antes também onde só gera prejuízo para os cofres públicos Prefeitura e nós funcionários e população ,algo tem que ser feito com urgência.