A habilitação para conduzir as “cinquentinhas” – motocicletas com até 50 cilindradas- será obrigatória a partir desta quarta-feira (1º de junho) em todo o Brasil. Para guiar o veículo é preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, a mesma exigida para quem pilota motos acima de 50 cilindradas ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), documento menos conhecido.
Quem descumprir a regra perde 7 pontos na carteira, já que é considerada uma infração gravíssima e recebe multa de 191,54 porém ela é multiplicada 3 vezes, totalizando o valor de R$ 574,2, além da apreensão do veículo.
A CNH na categoria A permite ao condutor dirigir tanto as “cinquentinhas” quando as motos acima de 50 cilindradas. Já a ACC só permite que o condutor pilote motocicletas até 50 cilindradas. No entanto uma vantagem da ACC é que o processo para obtê-la é mais rápido, já que são exigidas menos horas-aula teóricas e práticas nas auto-escolas. Para a CNH categoria A são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática, já para a ACC são necessárias 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.
A professora Suelen Pereira, 28, preferiu tirar a ACC do que a habilitação categoria A. “Eu só uso a cinquentinha, então achei mais fácil tirar a autorização que na auto-escola fica um pouco mais barato e também é um processo muito mais rápido. Pode ser que eu queira tirar a habilitação categoria A depois, mas por enquanto a ACC está me servindo”, explicou a jovem.
De acordo com a Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até fevereiro, eram 678 ACCs emitidas no Brasil e cerca de 25 milhões de CNHs na categoria A. Na maioria dos Estados, as taxas cobradas pelos Detrans para tirar a ACC e a habilitação na categoria A são as mesmas. Já valores para fazer o curso nas auto-escolas não é tabelado.
Minas Gerais já emite a ACC e as taxas tanto para a emissão dela e para a habilitação do tipo A têm o mesmo valor e custam R$ 60,22. O exame médico custa 109,11, o psicotécnico 139,23, o teórico R$ 60,22 e a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) R$ 45,16. O preço das aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores varia de acordo com cada escola.
Cada vez mais normas
Até o ano passado grande parte das “cinquentinhas” circulavam até mesmo sem placas. Somente em junho de 2015 o Denatram mudou a regra para os veículos, determinando que os Departamentos de Trânsito (Detrans) emplacassem as “cinquentinhas”. Com isso os emplacamentos desses veículos cresceram 280% em 2015 se comparado com 2014 no Brasil. No ano passado foram 64.692 emplacamentos , enquanto em 2014 o número foi de 17.011.
Com o emplacamento, os condutores também passaram a serem cobrados pelo licenciamento desses veículos.
ACC é igual a CNH, mas campo assinalado deverá ser preenchido (Foto: Detran-SP)
(Fonte: O Tempo / Repórter: Natália Oliveira)
