Ministro da Educação diz que Fies e Pronatec serão ampliados

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem (23/5) que manterá e ampliará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Diferentemente do que foi anunciado nos jornais de hoje, haverá preservação e novas vagas”, disse o ministro em entrevista coletiva convocada para apresentar o balanço de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Estamos ainda há pouco mais de uma semana à frente do Ministério da Educação. Estamos realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e financeiros.” Mendonça Filho disse que as vagas serão criadas ainda este ano, mas que ainda não é possível anunciar um número. “Peço apenas um pouco mais de tempo.”

Diante dos rumores de cortes nos programas, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou nota em que repudia veementemente “a suspensão ou a diminuição dos programas sociais como o Fies e Pronatec, que são de extrema importância para o desenvolvimento do país, e que, caso tal decisão fosse tomada pelo Ministério da Educação, o governo interino estaria cometendo o mesmo estelionato eleitoral que o governo anterior cometeu”.

Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), Mendonça Filho disse que a iniciativa “tem uma lógica própria de abertura de vagas de acordo com o compromisso fiscal de instituições de ensino superior”.

Atualmente, o setor privado representa 74% do total de 7,8 milhões de matrículas no ensino superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Cerca de 40% das matrículas nas instituições particulares são de estudantes beneficiados pelo ProUni ou Fies.

Em relação ao Pronatec, de acordo com o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, um acordo com o Sistema S e com instituições federais vai permitir a oferta de 2 milhões de vagas. O acordo ainda precisa ser assinado e formalizado juridicamente, tarefa que caberá a Mendonça Filho.

As inscrições para as novas vagas do Pronatec seriam abertas no dia 15 de maio, mas o processo foi interrompido pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Estamos perdendo um tempo precioso”, disse o Mercadante. “Há restrições orçamentárias, mas é possível fazer parceria e, com soluções criativas, avançar na educação”.

Mendonça Filho apresenta balanço das inscrições no Enem (Wilson Dias/Agência Brasil)

Política de cotas

Mendonça Filho disse também que manterá a portaria normativa que institui prazo para instituições federais apresentarem propostas de políticas afirmativas na pós-graduação. “Não só as cotas na pós-graduação, mas as cotas no sentido mais amplo, não tenho nenhuma intenção, não há nenhuma discussão no Ministério da Educação pretendendo rediscutir qualquer que seja o projeto de cotas”, disse em coletiva de imprensa.

Um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o ex-ministro de Educação Aloizio Mercadante assinou portaria que estipula que universidades e institutos federais terão 90 dias para apresentar proposta de uma política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. A medida foi publicada no dia 12 no Diário Oficial da União.

“Tenho sido vítima e, posso dizer, que o ministério também, de muitas interpretações equivocadas e algumas maliciosas com relação a temas polêmicos. Eu quero afirmar que a nossa posição é de não alterarmos nenhuma política de cotas”, diz.

A portaria vale para cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. Apesar de estipular prazo para a definição, a portaria não estabelece uma data para que as cotas sejam implementadas. As cotas nos programas de pós-graduação são debatidas em grupo de trabalho do Ministério da Educação e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desde 2014.

Cotas na pós-graduação

As cotas raciais na pós-graduação são demanda antiga. O número de estudantes negros (soma de pardos e pretos, conforme terminologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes.

No entanto, embora sejam a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam 28,9% do total de pós-graduandos. O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.

Revisão

Mendonça Filho disse ainda que está revisando todas as medidas tomadas nos últimos dias de gestão de Mercadante. “Há algumas medidas que foram decididas ao final do governo anterior, que são decisões que merecem avaliação jurídica e técnica e que estão sendo analisadas técnica e juridicamente. A partir daquilo que nós recebermos como parecer da área técnica e jurídica, tomaremos a decisão relativa ao melhor caminho”, disse. “Não é algo contra a gestão anterior ou contra a posição do ministro”.

(Agência Brasil)

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