O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9 de maio, traz duas portarias da Defesa Civil Nacional reconhecendo emergência e liberando recursos para municípios de Minas Gerais. O município de Mantena, no Vale do Rio Doce, receberá quase três milhões de reais para recuperação de danos causados por chuvas.
Na portaria nº 110, de 6 de maio, o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhece a situação de emergência seis municípios do Estado de Minas Gerais por causa da seca, estiagem e inundações. Cidades da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Confira a lista abaixo:
– Cônego Marinho/MG – Estiagem
– Jaíba/MG – Seca
– Juramento/MG – Estiagem
– Rio Pardo de Minas/MG – Seca
– Santa Bárbara do Tugúrio/MG – Inundações
– São João do Paraíso/MG – Estiagem
– Andaraí/BA – Estiagem
– Caetité/BA – Estiagem
– Alto Rio Novo/ES – Estiagem
– Tanguá/RJ – Enxurradas
– Cerrito/RS – Chuvas intensas
– Herval/RS – Chuvas intensas
– Pedro Osório/RS – Chuvas intensas
– Pinheiro Machado/RS – Chuvas intensas
– São Domingos/SE – Estiagem
– Itupeva/SP – Inundações
Recursos para Mantena
Na segunda portaria, nº 111, de 6 de maio, a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, autoriza o empenho e repasse de recursos ao município de Mantena/MG, no valor de R$ 2.743.435,06 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos), para a execução de obras de reparação de danos causados por chuvas intensas, descritas em um plano de trabalho de 2014.
A administração de Mantena tem o prazo de 365 dias para execução das obras e serviços. O município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.
As portarias 110 e 111 entram em vigor nesta segunda-feira, 9 de maio.
