O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou na manhã desta quinta-feira (5/5), em Governador Valadares, um balanço das ações realizadas pelo órgão após seis meses da tragédia de Bento Rodrigues, em Mariana. Dois promotores explicaram como andam os trabalhos do órgão após este período e apresentaram uma ação que visa ajudar os atingidos pela lama de rejeitos vindos da barragem da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton.
O MPMG informou que a Samarco foi impedida de voltar a operar até que sejam resolvidos os problemas causados pela tragédia de novembro de 2015. Segundo a promotoria, a empresa estaria interferindo e dificultando os trabalhos de perícia dos órgãos ambientais.
“O Ministério Público percebeu que a despeito de muitos meses, desde o ocorrido, continuava vertendo lama para a bacia do Doce. Por isso ajuizamos uma ação cautelar, na qual buscou que essa atividade, essa lama, fosse cessada. Postulamos também que licenças ambientais não sejam conferidas para que a empresa volte a operar, até que essa questão seja solucionada. Até porque na nossa concepção, de certa forma, é inacreditável que, não tendo sido resolvido esse problema gravíssimo, a empresa possa obter uma licença e voltar a operar como se nada tivesse acontecido. Então essa decisão foi deferida pela Justiça e a empresa já foi intimada. Nós esperamos que seja cumprida a decisão”, afirmou o promotor Leonardo Castro Maia.
Campanha
Na ocasião, o MP também lançou a campanha “Mar de Lama Nunca Mais”. Segundo os promotores, o rompimento em Mariana foi o quinto nos últimos 15 anos, fazendo com que o órgão repensasse a legislação em relação às barragens de rejeitos de minérios. A campanha tenta reunir 10 mil assinaturas em todo o estado e protocolá-las na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para que o projeto de iniciativa popular possa se transformar em uma lei mais rígida em relação a estes empreendimentos.
“A Associação Mineira do Ministério Público, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, elaborou um projeto de lei com sete vertentes, que trazem a necessidade de normas de segurança mais efetivas para a operação desse tipo de empreendimento no estado. Então, várias questões estão contempladas no projeto, a exemplo da participação popular através de audiências públicas obrigatórias, que levem aos órgãos de licenciamento a opinião e a participação das comunidades afetadas por esses empreendimentos”, destacou o promotor Leonardo Diniz.
Os promotores afirmaram que contam com o apoio da população para encaminhar o projeto à Assembleia do Estado. Apenas eleitores podem assinar o projeto de lei, que está disponível no Ministério Público de Governador Valadares, localizado na Avenida Brasil, nº 3.031, Centro.
Rio Doce foi contaminado por rejeitos de barragem da Samarco (Foto: Agência Minas)
(Fonte: G1 dos Vales)
