Mais dois suplentes tomaram posse na Câmara Municipal de Governador Valadares na tarde desta quarta-feira (4/5). Juarez Gomes (DEM) assumiu a vaga de José Iderlan (PPS), enquanto Pedro Zacarias (PT) entrou no lugar de Geovanne Honório (PT). Ao contrário da posse dos cinco suplentes que já haviam assumido por meio de mandado de segurança, Juarez e Pedro foram convocados pela procuradoria da casa.
O procurador legislativo Douglas Coutinho afirmou que a nova postura foi adotada após estudo aprofundado da situação. “Até então era um fato novo, demandava uma maior análise jurídica. Algumas análises foram feitas e a gente acabou por entender que nesse momento, haja vista várias liminares que foram concedidas pela Justiça e pelos pedidos reiterados, que a partir desse momento a gente irá chamar e dar posse aos vereadores de forma administrativa, contudo àqueles que fizerem o pedido administrativo aqui na Câmara Municipal”, explicou.
Juarez Gomes era o primeiro suplente de José Iderlan, mas Pedro Zacarias era o segundo suplente de Geovanne Honório. Ele foi chamado a tomar posse após o primeiro suplente, Gilson Souza (PT), protocolar documento de renúncia na Câmara. “Nesse caso específico, o processo que me chegou à mão já tinha um documento de renúncia, com firma reconhecida, um documento oficial, e por conta disso pudemos fazer a manifestação da procuradoria, que seria de convocar o Pedro por conta desse documento específico que foi apresentado”, afirmou o procurador.
Suplentes
Das 13 cadeiras da Câmara que haviam ficado vagas com o afastamento de vereadores pela justiça, sete já foram preenchidas por suplentes. Faltam ainda seis vagas a serem assumidas pelos respectivos suplentes, que dependem de abertura de pedido administrativo na Câmara Municipal. No entanto, alguns dos primeiros suplentes diplomados em 2012 mudaram de partido, podendo perder o direito ao cargo e passando a vaga para o suplente seguinte. Segundo o procurador, para evitar dúvidas, a Câmara solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a informação sobre quem são os suplentes que devem assumir.
“A princípio essa questão não passou pela nossa análise. A gente vai se ater à lista que o TSE vai enviar para a gente. Ela vai trazer quem são os vereadores suplentes e a partir dessa lista que a gente vai analisar. Os terceiros interessados que se sentirem prejudicados, eles poderão sim invocar administrativamente ou pela Justiça, para ver seu direito assegurado por conta de uma possível troca de partido”, esclareceu Douglas.
A convocação dos suplentes é uma das respostas da casa legislativa à nova realidade. Nesta terça-feira (3), a Câmara divulgou comunicado informando seis medidas de contenção de gastos para adequar as despesas ao orçamento.
O corte de custos se tornou necessário após a justiça afastar 13 vereadores, mas determinar que estes continuem recebendo os salários. Apenas o vereador Levi Viera não receberá salário, pois já estava afastado do cargo quando surgiu a determinação da Justiça Federal. O pagamento dos vereadores investigados provocou protestos da população na primeira reunião ordinária após os afastamentos.
Dança das cadeiras
– Juarez Gomes (DEM) assume cadeira de José Iderlan (PPS);
– Pedro Zacarias (PT) assume cadeira de Geovanne Honório (PT);
– Rildo do Hospital (PSC) assume cadeira de Zangado (PTC);
– Rosemary Mafra (PC do B) assume cadeira de Cezinha Alvarenga (PRB);
– Geremias Brito (PSL) assume cadeira de Milvinho (PROS);
– Jacob Rodrigues (PSB) assume cadeira de Ananias Paula da Silva (PSB);
– Dilene Dileu (DEM) assume cadeira de Adauto Carteiro (PROS).
Sete suplentes foram empossados em Governador Valadares (Foto: Divulgação)
(Fonte: G1 dos Vales / Repórter: Zana Ferreira)
