O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito de Pedra Azul, Daniel Pires de Oliveira Costa (PR), e seu vice, Ailton de Sousa Leite (PMDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de voto). O relator do processo foi o juiz Carlos Roberto de Carvalho.
Além de cassar os diplomas de prefeito e vice, a decisão declarou a inelegibilidade por oito anos, impôs multa no valor de 5 mil UFIR’s para cada um e determinou a diplomação da segunda colocada nas eleições, que é Silvana Mendes (DEM). A execução da decisão acontecerá somente após o trânsito em julgado da decisão, por isso, Daniel ainda pode conseguir uma medida cautelar e aguardar o julgamento no cargo.
A ação de investigação judicial eleitoral provou que o prefeito Daniel e o vice Ailton distribuíram gratuitamente combustíveis a motociclistas em dia de evento político e fizeram doação de enxoval de bebê em troca de votos. Para o relator do processo há prova robusta da prática da conduta ilícita da compra de votos, diante das provas documentais juntadas – vales para abastecimento para grande número de motociclistas – e da prova pericial que comprova a participação de pessoa ligada à campanha dos réus nos atos de compra de votos.
Nas eleições de 2012, para o cargo de prefeito, Daniel Costa teve 6.397 votos (50%) e a segunda colocada, Silvana Gouveia, 6.089 votos (47,60%).
Tramitação do processo
Em novembro de 2012, a ação foi inicialmente julgada improcedente em primeira instância, com a manutenção da decisão pelo TRE-MG em fevereiro de 2013. Em julho de 2014, o TSE anulou o acórdão proferido pelo TRE. Em novo julgamento realizado em novembro de 2014, a Corte Regional decretou a nulidade da sentença, com o retorno do processo para o juízo de origem. Finalmente, foi proferida em primeira instância nova sentença, em junho de 2015, que julgou procedente a ação. A decisão foi confirmada pelo TRE no último dia 02 de abril.
TRE manteve cassação do prefeito Daniel Pires; Silvana Mendes, segunda colocada nas eleições 2012, assume a Prefeitura de Pedra Azul – Foto: Divulgação / TSE
(Fonte: Folha Regional)
O fator positivo da sentença, é a expectativa de inibição de praticas desonestas e até certo ponto necessárias, mas, do ponto de vista legal, criminosas. O fator negativo, é a interrupção de um trabalho que visto de fora por alguém que não vive o dia-a-dia da cidade, mas que é um observador atento desde os tempos de Mílvio Mendes, aparenta ser dos melhores, principalmente, nos bairros periféricos. Que Silvana, apesar do pouco tempo, tenha exito na sua gestão!
o povo que ta de fora não ver a porqueira que anda a cidade,o serviço de capina da prefeitura nao funciona e quando funciona capinão pela metade deixando o lixo todo na rua,os psf não estão funcionando,pra conseguir um ficha vc tem que brigar com os outros,a cidade não tem mais segurança nenhuma pra vc viver,e as praças estão s e acabando,pois o atual prefeito não tem a competencia de fiscalizar e fica mandando um monte de gente puxa saco pra olhar,sem falar nos funcionarios fantamas que estão ganhando dinheiro publico pra não sair de casa!!!!!!!!!!!!! esse e um desabafo de um morador da cidade que ja ta cansado de ver dois politicos vagabundas ir na porta de sua casa pedir votos em todas as eleições e nunca fazer nada pelo povo de pedra azul!!!!!