O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, deixou hoje (02/03) o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. O executivo e seus advogados saíram sem falar com a imprensa. A prisão preventiva de Diego foi revogada, nesta madrugada, por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe. A rede social Facebook descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.
Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça. A decisão do desembargador Ruy Pinheiro considerou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.
O Facebook, por meio da assessoria de imprensa, divulgou em que diz estar feliz com a soltura do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, preso ontem (1º) em São Paulo. Em nota, a empresa reiterou que a prisão do executivo foi uma medida arbitrária.
“Ficamos felizes pelo tribunal em Sergipe ter emitido uma liminar ordenando a sua liberação. Prender uma pessoa que não tem qualquer relação com uma investigação em andamento é uma medida arbitrária e nos preocupam os efeitos dessa decisão para as pessoas e a inovação no Brasil. Nós continuamos à disposição para responder quaisquer perguntas que as autoridades brasileiras possam ter”, diz a nota.
Prisão
De acordo com a PF, os dados não liberados pelo WhatsApp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe.
A Justiça informou que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.
A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz Marcel Montalvão determinou multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido de liberação das conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp, segundo a Justiça.
Como as determinações judiciais foram descumpridas, o juiz decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o fato de ele impedir a investigação policial.
A prisão preventiva de Diego Dzodan foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de hoje (2). A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.
Em nota, divulgada nessa terça-feira, o Facebook considerou “extrema e desproporcional” a prisão do executivo, que foi escoltado até a delegacia. A empresa informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera separadamente da rede social. “O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, informa o texto. (Agência Brasil)
