MP investiga esquema de desvios de recursos públicos em vários municípios do Leste de Minas

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Um esquema de desvios de recursos públicos que se repete em vários municípios do Leste mineiro, inclusive com a participação, em muitos casos, das mesmas empresas, vem sendo investigado pelo Ministério Público e deve resultar em diversas ações ainda no ano 2016.

O fio da meada das fraudes começou a ser desenrolado no ano passado depois da abertura de um inquérito para investigar festas que vinham sendo realizadas pelo prefeito de Guanhães, cidade de 33,5 mil habitantes, Geraldo José Pereira (PP), conhecido como Ladinho. Desde então, já foram abertos 63 inquéritos para investigar processos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura desde 2013, quando Ladinho assumiu novamente o comando do município – ele já tinha sido prefeito anteriormente. Isso representa cerca de 85% de todas as contratações da atual administração.

De 2013 até hoje, a prefeitura realizou 74 procedimentos de concorrência, por meio de carta-convite, dispensa de licitação, registro de preços e pregão eletrônico em valores que somam pelo menos R$ 12,5 milhões, segundo informações disponibilizadas pelo portal da transparência de Guanhães.

De acordo com Luciano Sotero Santiago, um dos promotores que investiga o caso, praticamente todos os contratos do município estão sob suspeita, mas as investigações por enquanto apuram apenas fraude nas licitações. A próxima etapa vai ser verificar se os serviços e produtos comprados realmente foram prestados e entregues. O promotor afirma ainda que há indícios e em alguns casos provas materiais de que as irregularidades estão sendo cometidas da mesma maneira em outros municípios da região. Investigações para apurar a atuação do mesmo grupo que presta serviços para Guanhães em outras cidades da região já estão em curso.

Prisões

Todos os envolvidos nas irregularidades em Guanhães devem ser denunciados ainda este mês. Ao todo, o pedido de abertura de ação na Justiça contra o grupo por fraude em licitação, falsificação de documentos e falsidade ideológica deve envolver cerca de 20 pessoas. Algumas já foram presas, entre elas o advogado Waltinho Edijan Alves e o procurador Lair Bueno, ambos servidores da prefeitura. O advogado que assessorava a prefeitura, Henrique Lage, que é apontado como um dos supostos envolvidos nas irregularidades, já teve a prisão decretada, mas está foragido. Eles são acusados pelo MP de cobrar propina em troca de contratos de transporte na prefeitura e já prestaram serviços para outras prefeituras da região.

Waltinho era o braço direito do prefeito, apontado pelo MP como o chefe do grupo que comandaria o esquema de fraudes, e atuava em todas as licitações junto com Lage e Lair. Em outro inquérito, já em fase de conclusão, serão denunciados secretários, servidores do primeiro escalão e donos das empresas que atuam também em outros municípios da região. As investigações são feitas com base em documentos apreendidos na prefeitura. Já são cerca de 500 quilos de papel em poder do MP, e delações premiadas, nos mesmos moldes do que ocorre na Operação Lava-Jato.

(Fonte: Estado de Minas / Repórter: Alessandra Mello)

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