Minas Gerais vai revitalizar 49 sub-bacias do Rio São Francisco

Minas Gerais vai revitalizar 49 sub-bacias do Rio São Francisco, com obras a serem iniciadas já em 2016 em 49 municípios mineiros. A informação é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que confirma investimento de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 1,4 milhão do Estado, e processo licitatório em andamento para contratação de obras de infraestrutura hídrica e de conservação de solos na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco.

As intervenções englobam construções de: proteção de nascentes, cercas para proteção de matas de topo e ciliares, bacias de captação de água de enxurradas e terraços. Está programada, ainda, a adequação de estradas.

Serão contemplados os seguintes municípios: Abaeté, Araújos, Belo Vale, Betim, Bom Despacho, Brumadinho, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cláudio, Conceição do Pará, Congonhas, Córrego Dantas, Desterro de Entre Rios, Diamantina, Dores do Indaiá, Entre Rios, Florestal, Formiga, Fortuna de Minas, Gouveia, Igarapé, Inhaúma, Itaguara, Itapecerica, Lagoa Dourada, Leandro Ferreira, Luz, Mateus Leme, Moeda, Moema; Monjolos, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Paineiras, Pains, Pará de Minas, Perdigão, Piedade dos Gerais, Piracema, Pitangui, Resende Costa, Santana do Pirapama, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Tapiraí.

Exemplo de bacia de captação de água de enxurradas – Foto: Divulgação / Ruralminas

Revitalização

A ação é uma sequência de um convênio entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Seapa, com participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), que já foi executado em mais de 60 municípios. Trata-se do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco.

“Em 2002, a Emater-MG foi contratada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para elaborar 200 projetos de Manejo Integrado de Sub-bacias Hidrográficas em 200 municípios inseridos, na parte mineira, na Bacia do Rio São Francisco”, contextualiza o gestor do projeto, José Ricardo Roseno. “Em 2008, o Ministério da Integração, por meio da Codevasf, contratou a execução dos projetos em 150 municípios”, completa o gestor, referindo-se ao convênio firmado junto à Seapa.

O mapeamento das bacias selecionadas, portanto, foi feito em 2002, a partir do trabalho dos técnicos da Emater-MG nos municípios da porção mineira da Bacia do São Francisco. “Os técnicos levaram o projeto para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas) que, em reunião, priorizaram as bacias a serem trabalhadas, a partir de uma série de critérios, como a importância para a cidade”, explica.

Em todo o projeto, o investimento é de R$ 50 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 4,5 milhões. Ao todo, 150 municípios estão envolvidos, com benefício direto para aproximadamente 50 mil pessoas, sem contar aquelas contempladas indiretamente com o aumento da disponibilidade hídrica.

A respeito da situação das microbacias e suas características com a intervenção, Roseno se baseia nos relatos locais, em oficina com os usuários das bacias, ainda na fase de problematização, quando foi perguntado como era a situação dos rios nas localidades há três décadas. Eles disseram que, há 30 anos, era possível pescar e nadar naqueles rios, mas, agora, os rios estão assoreados, sem peixes e até mesmo com a vazão reduzida.

“Após as ações planejadas com a comunidade, o objetivo é de se melhor ordenar o uso e ocupação do solo, com a orientação da lei e apoio à natureza”, aponta Roseno. Já com relação ao ciclo hidrológico, o gestor destaca para algumas obras, como a readequação de estradas, bacias de captação de águas de chuva, terraços e cercamento de nascentes e mata ciliar. As intervenções contribuem, segundo ele, para “minimizar o escoamento superficial das águas das chuvas, aumentando a infiltração e reabastecimento das nascentes e rios”, conclui.

Nascentes

Em Arcos, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, outro projeto se destaca – o Pró-Nascente – com o objetivo de garantir a proteção e recuperação de nascentes. A iniciativa é da Emater-MG e conta com a parceria da Prefeitura de Arcos e outras instituições. O trabalho também visa melhorar a infiltração de água no solo e a conscientização da população.

A ideia surgiu após um diagnóstico sobre os impactos do clima no meio ambiente, feito pela Emater-MG. Nesse levantamento, identificou-se a redução de 55,7% da água do município. Alguns rios quase secaram. Também identificou-se a degradação de nascentes e áreas consideradas de recarga.

“Essa é a parte da bacia em que, por diversos fatores, grande parte da precipitação (chuva) se infiltra no solo, recarregando aquíferos de forma direta e indireta e que geralmente afloram em forma de nascentes”, explica o extensionista da Emater-MG, Zenaido Lima da Fonseca.

O projeto começou a ser colocado em prática neste ano. Até agora foram protegidas três nascentes na comunidade Prata Sobradinho. As nascentes abastecem os rios Candonga, Sobradinho e São Domingos. Para fazer a proteção, as áreas foram cercadas e houve o plantio de mudas. No total, foram plantadas 800 mudas das espécies muchoco, angico, ipê, cedro, entre outras. A expectativa é que até o final de 2016 sejam protegidas mais 10 nascentes e plantadas mais mil mudas.

As ações do Pró-Nascente não se limitam à proteção de nascentes. O projeto também pretende melhorar a infiltração de água no solo, tornando o lençol freático mais estável. Para isso foram desenvolvidas diversas ações em áreas de recarga. Entre elas está a construção de 17 bacias de captação de águas de chuva e dois quilômetros de terraços, que são degraus/canais feitos ao longo de áreas de declive para a interceptação das enxurradas, facilitação da absorção da água, proteção do solo e combate à erosão. A expectativa é que até o próximo ano sejam construídas mais 500 bacias de capacitação e 20 quilômetros de terraço. (Agência Minas)