A Polícia Civil, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), irá reduzir a partir desta terça-feira (27/10) para apenas 24 horas o prazo de espera do candidato que requerer junto ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), em Belo Horizonte, a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Os condutores terão a opção de buscar os documentos na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, no dia útil seguinte ao requerimento, ou aguardar a entrega pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra por este serviço.
O projeto que torna mais rápida a obtenção dos documentos representa uma continuidade das iniciativas da nova diretoria Detran/MG, que visam melhorar o atendimento ao cidadão e suprir as expectativas dos condutores.
A parceria firmada com a Seplag já beneficia, desde 11 de agosto, os aprovados no exame prático de direção veicular, com a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) dentro de 24 horas. Para os motoristas do interior de Minas Gerais, a entrega é realizada pelos Correios, em até sete dias úteis.
Os cidadãos devem observar que a contagem das 24 horas deve levar em conta alguns aspectos específicos, como a existência de feriado no dia seguinte ao que foi realizado o pagamento da taxa do documento, já que o prazo, neste caso, será contado a partir do primeiro dia útil seguinte. No caso de pagamentos realizados de segunda a sexta-feira, até as 16h, o documento estará disponível a partir de 12h do primeiro dia útil subsequente.
Para os pagamentos feitos na sexta-feira, o documento estará disponível a partir das 12h da segunda-feira seguinte. No caso de pagamentos realizados de segunda a sexta-feira, após as 16h, o documento estará disponível a partir das 7h do segundo dia útil seguinte, tendo em vista que o prazo de 24h se encerra no final da tarde ou na noite do primeiro dia útil, portanto, fora do horário de expediente bancário e/ou do atendimento da UAI. Para pagamentos realizados aos sábados e domingos, o documento estará disponível a partir das 7h da terça-feira seguinte.
(Fonte: PCMG / DETRAN-MG)
